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15/08/2022 -
Nova iluminação do Congresso reforça campanha de combate à violência contra a mulher
12/08/2022 -
Comissão debate assédio sexual no ambiente de trabalho
11/08/2022 -
Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas
11/08/2022 -
Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados
10/08/2022 -
Projeto cria Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia
09/08/2022 -
Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
09/08/2022 -
Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência
09/08/2022 -
Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC
09/08/2022 -
Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica
08/08/2022 -
Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência
05/08/2022 -
Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha
04/08/2022 -
Projeto estabelece diretrizes para educação em direitos humanos
04/08/2022 -
Câmara aprova Política Nacional de Educação Digital
03/08/2022 -
Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
03/08/2022 -
Plenário aprova urgência para projeto sobre rol taxativo da ANS; acompanhe
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