Normas da ABNT sobre acessibilidade

Algumas dessas normas remetem para links de órgãos da administração pública federal em formato PDF. Outras podem ser adquiridas no site de Catálogo de Normas da ABNT: https://www.abntcatalogo.com.br

Acessibilidade Comunicacional:

  • Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancário: NBR 15250/2005 
  • Accessible design - consideration and assistive products for acessible meeting: ISO 17069/2020
  • Audiodescrição: NBR 16452/2016
  • Comunicação na prestação de serviços: NBR 15599/2008 
  • Linguagem simples - princípios e diretrizes norteadores: NBR ISO 24495-1/2024
  • Televisão digital - Ferramentas de texto: NBR 15610-1/2011
  • Televisão digital - Funcionalidades sonoras: NBR 15610-2/2012
  • Televisão digital - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS): NBR 15610-3/2016

Acessibilidade Digital:

  • Aplicativos de dispositivos móveis - requisitos: NBR 17060/2022
  • Engenharia de software e sistemas - requisitos e avaliação da qualidade de produto de software: NBR ISO/IEC 25062/2011
  • Ergonomia da interação humano-sistema métodos de usabilidade que apoiam o projeto centrado no usuário: NBR ISO/TR 16982/2014
  • Ergonomia da interação humano-sistema - usabilidade: ISO 9241-11/2021
  • Ergonomia da interação humano-sistema - ergonomia de software: ISO 9241-100/2012
  • Ergonomia da interação humano-sistema - acessibilidade de software: ISO 9241-171/2018
  • Ergonomia da interação humano-sistema - projeto centrado no ser humano para sistemas interativos: ISO 9241-210/2024
  • Requisitos ergnômicos para o trabalho com dispositivos de interação visual: ISO 9241-12/2011

Arquitetônica e Urbanística:

  • Edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos: NBR 9050/2020
  • Passeios públicos - execução e utilização: NBR 12255/1990
  • Sinalização tátil no piso - diretrizes para elaboração de projetos e instalação: NBR 16537/2024  

Cadeiras de rodas e triciclos:

  • Assentos - Dimensões de assentos e rodas: NBR ISO 7176-7/2009
  • Baterias - Consumo de energia das baterias: NBR ISO 7176-4/2015
  • Dinâmica - Estabilidade dinâmica de cadeiras de rodas motorizadas: NBR ISO 7176-2/2020
  • Diretrizes para cadeiras de rodas: NBR ISO/TR 13570-1/2021
  • Estabilidade - Determinação da estabilidade estática: NBR ISO 7176-1/2018
  • Freios - Eficácia dos freios: NBR ISO 7176-3/2015
  • Manobra - Dimensões, massa e espaço para manobra: NBR ISO 7176-5/2015
  • Manobra - Limites recomendados para dimensões, massa e espaço de manobra como determinado na ABNT NBR 7176-5: NBR ISO/TR 13570-2/2019
  • Velocidade - Determinação da velocidade máxima: NBR ISO 7176-6/2019

Elevadores:

  • Elevadores de passageiros - requisitos para acessibilidade: NBR NM 313/2007
  • Elevadores para pessoas com deficiência - segurança e instalação: NBR 16858-3/2022
  • Elevadores unifamiliares ou de uso por pessoas com mobilidade reduzida:
    - segurança e instalação: NBR 12892/2022

Produtos de uso diário:

  • Facilidade de operação de produtos de uso diário para o contexto de uso e as características do usuário: NBR ISO 20282-1/2011
  • Usabilidade de produtos de consumo e produtos para uso público (método de teste somativo): NBR ISO /TS 20282-2/2016

Responsabilidade Social:

  • Ambiental, Social e Governança (ESG) - conceitos: NBR PR 2030/2022
  • Diretrizes: NBR ISO 26000/2010 
  • Governança de Organizações - orientações: NBR ISO 37000/2022
  • Plano de Emergência: requisitos e procedimentos: NBR 15219/2020
  • Sistema da gestão - requisitos: NBR 16001/2012

Transporte Aéreo, Aquaviário e Terrestre Coletivo:

  • Acessibilidade a pessoa com deficiência no transporte aéreo comercial: NBR 14273/1999 
  • Acessibilidade a pessoa com deficiência no trem de longo percurso: NBR 14020/2021 
  • Acessibilidade de passageiro no transporte aquaviário: NBR 15450/2006 
  • Acessibilidade em veículos de transporte coletivo de passageiro: NBR 14022/2011 
  • Acessibilidade em veículos com características rodoviárias para o transporte coletivo de passageiros - parâmetros e critérios técnicos: NBR 15320/2024
  • Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano: NBR 14021/2005
  • Aeroportos: veículos autopropelido para embarque/desembarque de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida: NBR 15208/2011
  • Diretrizes para avaliação clínica de condutor em veículos automotores: NBR 14970-2/2003
  • Diretrizes para avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo automotor apropriado: NBR 14970-3/2003
  • Fabricação de veículos acessíveis para transporte coletivo de passageiros: NBR 15570/2021 
  • Plataforma elevatória e rampa de acesso veicular para acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em transporte de passageiros: NBR 15646/2016
  • Requisitos de dirigibilidade de veículos: NBR 14970-1/2003