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  • Renda per capita
    Resultado da divisão do montante total da renda de uma localidade, região ou país pelo número de pessoas. Em economia,
     
  • Remo em pé
    Stand up paddle
     
  • Remição de pena
    Consiste na redução de um dia de pena por três dias trabalhados, pelo condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto (artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Execução Penal).
     
  • Reles
    Muito ordinário; baixo, desprezível, vil.
     
  • Relaxamento da prisão
    Cancelamento da prisão, soltura.
     
  • Relatório
    Documento elaborado pelo relator, em que ele recomenda a aprovação ou rejeição de matéria legislativa. Cabe ao plenário da respectiva comissão técnica acatá-lo ou não. Após votação do relatório, ele passa a constituir parecer da comissão.
     
  • Relatoria
    Tarefa atribuída ao parlamentar, por designação do presidente de comissão, de analisar proposição, dar seu parecer, elaborar relatório e propor seu voto quanto à matéria a ser apreciada pela comissão. O relator pode apresentar emendas alterando o projeto e deve se pronunciar quanto às emendas apresentadas. VER também Emenda à proposição.
     
  • Relator setorial
    Parlamentar que tem a atribuição de analisar o Projeto de Lei Orçamentária ou projeto de lei do Plano Plurianual dos órgãos afetos à área temática atribuída ao seu setor, propondo parecer à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O Relator é designado obedecendo-se o critério de proporcionalidade partidária e rodízio entre os membros da Comissão, vedada recondução no ano subseqüente. VER também Relatoria-geral.
     
  • Relação estável
    Uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal. Ainda que seja diferente, esse regime traz tantos deveres e direitos quanto o casamento e, por isso, é preciso conhecer bem suas regras antes de declará-la.
     
  • Regressividade do imposto
    O imposto é regressivo, em relação à renda do contribuinte, quando a relação entre o imposto a pagar e a renda decresce com o aumento do nível de renda. É uma característica dos impostos indiretos os quais são cobrados de todos os indivíduos pelo mesmo valor independentemente dos níveis de renda individuais.
     
  • Regra de mercado
    Regra de comércio.
     
  • Registro sanitário
    Documentação que demonstra que o ambiente está de acordo com as normas.
     
  • Registro de voto
    Anúncio por Parlamentar, durante a Ordem do Dia, de posição favorável ou contrária à matéria votada.
     
  • Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD
    O Regimento Interno da Câmara dos Deputados foi elaborado para adequar o funcionamento da Casa Legislativa ao processo legislativo previsto na Constituição Federal e tem eficácia de lei ordinária. VER também Regimento Interno; Regimento Comum.
     
  • Regimento Interno
    Norma administrativa que regula o funcionamento interno do órgão.