C

  • Conjunto arquitetônico
    Espaço ocupado por duas ou mais obras arquitetônicas.
     
  • Cônjuge
    Cada uma das pessoas ligadas pelo casamento em relação à outra.
     
  • Congresso Nacional
    Instituição responsável pelo exercício das atribuições do Poder Legislativo, o Congresso funciona pelo sistema bicameral, por meio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal – instituições autônomas, com regimentos, administração e quadro de pessoal próp
     
  • Congelamento de salários
    Manter, por período determinado, salários sem aumento de qualquer tipo.
     
  • Congelamento de preços
    Medida econômica considerada radical, utilizada para o combate de surtos inflacionários ou mesmo hiperinflação. Um exemplo desse evento ocorreu no Brasil, como parte do Plano Cruzado, em fevereiro de 1986. Em geral, os governos recorrem ao controle de preços depois de terem inflacionado a oferta de moeda e de a população ter começado a se queixar do decorrente aumento dos preços
     
  • Conformidade contábil
    Registro promovido pelo órgão de contabilidade, normalmente no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), certificando a legalidade do fato praticado e a sua adequada classificação contábil.
     
  • Concurso público
    Prova para ingresso no serviço público; certame público.
     
  • Concubinato
    Forma de união conjugal socialmente reconhecida, que implica uma série de direitos e deveres mais ou menos bem determinados, e considerada distinta do casamento, segundo critérios que podem variar conforme a sociedade.
     
  • Comunicação parlamentar
    Uso da palavra por representantes de partidos e blocos parlamentares, indicados pelo Líder partidário, para comunicações na fase própria da sessão por tempo próprio do partido ou bloco parlamentar.
     
  • Comunicação de liderança
    Fase da sessão ordinária destinada aos líderes que queiram fazer uso da palavra, por período de tempo proporcional ao número de membros das respectivas bancadas, com o mínimo de três e o máximo de dez minutos, não sendo permitido apartes. À liderança de governo cabe a média do tempo reservado às representações da Maioria e da Minoria. Em qualquer tempo da sessão os líderes dos partidos, pessoalmente e sem delegação, poderão fazer comunicações destinadas ao debate em torno de assuntos de relevância nacional. VER também Líder; Bancada parlamentar; Minoria parlamentar;
     
  • Compromisso solene de posse
    Juramento prestado pelo Parlamentar no ato da posse referente à defesa da Constituição, das leis, do bem geral do povo e da integridade e independência do País.
     
  • Compostagem (de resíduos orgânicos)
    é o conjunto de técnicas aplicadas para estimular a decomposição de materiais orgânicos por organismos heterótrofos aeróbios, com a finalidade de obter, no menor tempo possível, um material estável, ricoem substâncias. húmicas e nutrientes minerais. Adubo orgânico
     
  • Complexo arquitetônico
    Conunto de prédios.
     
  • Comissão(ões) temporária(s)
    Comissão criada para tarefa específica, com prazo certo de funcionamento, devendo extinguir-se ao término da legislatura ou antes disso, se alcançado o fim a que se destinava ou expirado o prazo previsto para sua duração. Pode ser especial, externa ou parlamentar de inquérito. VER também Comissão Parlamentar de Inquérito; Comissão especial; Comissão externa. Comissões Temporárias.
     
  • Comissão(ões) de mérito
    Comissão reponsável por analisar e emitir parecer sobre determinado assunto e não apenas sobre os aspectos da constitucionalidade e compatibilidade financeira.