C

  • Contra-inteligência
    Ramo da atividade de inteligência voltado para a detecção, identificação, neutralização, obstrução e prevenção da atuação da Inteligência adversa e das ações de qualquer natureza que constituam ameaças à salvaguarda de dados, conhecimentos e seus suportes (documentos, áreas e instalações, pessoal, material e meios de tecnologia da informação) de interesse da sociedade e do Estado.
     
  • Contingenciamento
    Procedimento empregado pela administração para assegurar o equilíbrio orçamentário, ou seja, assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos.
     
  • Contêiner
    Equipamento de metal no formato de uma grande caixa, que serve para o transporte de diversos materiais. São reutilizáveis e possuem quatro tamanhos principais de 30, 25, 20 e 10 toneladas.
     
  • Consumo hídrico
    É consumo individual ou total do uso da água.
     
  • Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
    Trata de matéria pertinente à competência do Congresso Nacional, que tem por atribuição apreciar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao planoplurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aoscréditos adicionais da União, sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República e sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição, bem como exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária, sem prejuízo da atuação das demais comissões do Congresso Nacional e de suas Casas especificamente. VER também Comissão mista; Comissão.
     
  • Consultoria de Orçamento
    Trata de matéria pertinente à competência do Congresso Nacional, que tem por atribuição apreciar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao planoplurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aoscréditos adicionais da União, sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República e sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição, bem como exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária, sem prejuízo da atuação das demais comissões do Congresso Nacional e de suas Casas especificamente. VER também Comissão mista; Comissão.
     
  • Consultores
    Servidores que prestam consultoria e assessoramento institucional aos Deputados, à Mesa, às Comissões, permanentes e temporárias, e à Administração da Casa, pautando-se pelo caráter técnico-legislativo em suas manifestações.
     
  • Constituinte originário
    Membro da Assembléia Nacional Constituinte. VER também Constituição.
     
  • Consorte
    1.Companheiro na mesma sorte, estado ou encargo(s). 2. Cônjuge
     
  • Consórcio
    Ligação, União, Dependência.
     
  • Consolidação das leis
    Reunião de várias leis sobre a mesma matéria.
     
  • Consensual
    Relativo a consenso.
     
  • Consenso
    Acordo, concordância.
     
  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
    Órgão de caráter disciplinar, encarregado de zelar pela observância dos preceitos de ética e decoro parlamentar na Câmara dos Deputados .