A

  • Aprovação de um projeto
    Fase em que o projeto foi deliberado e aprovado pelos parlamentares.
     
  • Apropriação indébita
    Crime que consiste em se apoderar de coisa alheia móvel sem o consentimento do proprietário. O criminoso recebe o bem por empréstimo ou em confiança e passa a agir como se dele fosse o dono.
     
  • Apresentar um projeto de lei
    Apresentar proposta normativa para ser submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
     
  • Apreciação preliminar
    Fase de análise de uma proposição em Plenário na qual são examinados apenas os aspectos de admissibilidade jurídica (constitucionalidade e juridicidade) ou financeiro-orçamentária de uma proposição.
     
  • Apreciação do veto
    Análise do veto.
     
  • Apreciação conclusiva
    Poder conferido às comissões pelo qual podem deliberar sobre determinadas matérias, dispensada a manifestação do Plenário.
     
  • Apreciação
    Avaliação.
     
  • Apoterapia
    Massagem aplicada nos atletas tanto antes como após um evento esportivo.
     
  • Aposentadoria por invalidez
    Benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade e pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.
     
  • Apensação
    Ato ou efeito de apensar; anexar.
     
  • Apelido
    Designação especial de alguém ou de alguma coisa.
     
  • Apelação
    Interpor recurso judicial.
     
  • Aparte
    Interrupção, breve e oportuna, do orador que está usando a palavra na tribuna, para indagação, comentário ou esclarecimento.
     
  • Aparelhar
    Ato de providenciar o que é necessário para determinado fim; colocar em condições de uso ou funcionamento; equipar.
     
  • Ao vivo
    Expressão utilizada no meio jornalístico para indicar que um programa ou evento está sendo transmitido simultaneamente enquanto o fato ocorre; em tempo real.