A

  • Arrimo de família
    Expressão muito utilizada na linguagem popular. Significa a pessoa que sustenta a família, sendo muitas vezes a única que trabalha.
     
  • Arresto
    Medida preventiva que consiste na apreensão judicial dos bens do devedor para garantir a futura cobrança da dívida; embargo.
     
  • Arrecadação
    Cobrança de receita (renda ou tributo) pelo agente devidamente autorizado e seu recolhimento aos cofres públicos.
     
  • Arrastão
    Tática urbana de roubo coletivo de dinheiro, telefone, relógios, anéis, bolsas e às vezes até mesmo de roupas dos transeuntes por um grupo de pessoas, organizado ou não.
     
  • Arquivamento de proposição
    Recolhimento das proposições ao Arquivo da Casa Legislativa.
     
  • Aro magnético
    É um sistema de escuta assistida que provê às pessoas com deficiência auditiva o acesso à informação e à comunicação. Consiste de um amplificador especialmente projetado, o qual recebe o sinal de uma fonte de áudio e o transmite através de um cabo ou fita de metal instalado no perímetro de um ambiente fechado, criando um campo magnético que é captado pela bobina telefônica (T) existente nos implantes cocleares e na maioria dos aparelhos auditivos, eliminando-se os ruídos de fundo.
     
  • Armamentos
    Armas
     
  • Arma de fogo
    Artefato que lança um ou mais projéteis em alta velocidade através de uma ação pneumática provocada por uma explosão com o objetivo de ferir o oponente. Revólveres, rifles e pistolas são exemplos de armas de fogo.
     
  • Arma branca
    Objeto utilizado agressivamente com o objetivo de ferir o oponente. Machados e facas são exemplos de armas brancas.
     
  • Área temática (orçamento)
    Divisão por assunto, criada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para auxiliar no processo de discussão e votação do Projeto de Lei Orçamentária e do Plano Plurianual.
     
  • Área de embarque
    Local de entrada de passageiros em um veículo. 
     
  • Área de desembarque
    Local de retirada ou saída de passageiros de um veículo. 
     
  • Área de aproximação (acessibilidade)
    Espaço sem obstáculos para que uma pessoa em cadeira de rodas possa manobrar, deslocar-se, aproximar-se e utilizar o mobiliário ou o equipamento com autonomia e segurança.
     
  • Arbitrariedade
    Que depende apenas da vontade ou do capricho de alguém.
     
  • Apuração de haveres
    Procedimento de avaliar o montante devido a sócio que se retira de uma sociedade limitada.