1. ACESSIBILIDADE FÍSICA*

1.1 Escadas e áreas de circulação interna

Instalação do piso tátil de alerta e direcional nas dependências do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (junho e novembro/2023)

Instalação de corrimão na rampa do Salão Verde (abril/2023)

1.2 Sanitários acessíveis

Instalação do primeiro sanitário adaptado para pessoas com ostomia no Distrito Federal, localizado no térreo do Anexo I (setembro/2023)

1.3 Plenários, auditórios e espaços de reunião

Instalação de saídas de áudio para conexão de transmissores de FM (frequência modulada) ou bluetooth dos aparelhos auditivos e/ou implantes cocleares na Mesa Diretora dos Plenários das Comissões (junho/2023)

Transmissão de Libras e Legenda em tempo real pela plataforma Zoom em eventos realizados no Salão Nobre (setembro/2023)

Oferecimento de audiodescrição e Libras em eventos realizados no Salão Nobre (setembro/2023)

Transmissão de Libras e Legenda em tempo real pela plataforma Zoom nas audiências públicas e reuniões deliberativas da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (outubro/2023)

Transmissão de Libras nos terminais da pauta eletrônica das bancadas dos Plenários das Comissões (outubro/2023)

Disponibilização de QR Code para acesso à transmissão de Libras e Legenda em tempo real por meio de dispositivos móveis do usuário, nas audiências públicas e reuniões deliberativas da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (outubro/2023)

Transmissão de Libras e Legenda em tempo real pela plataforma Zoom em seminário realizado no Auditório Nereu Ramos (novembro/2023)

Modernização do sistema de áudio nos dezesseis plenários das Comissões para permitir a transmissão remota da voz do intérprete de Libras durante a realização da tradução da Língua Brasileira de Sinais para a Língua Portuguesa falada (novembro a dezembro/2023)

1.4 Áreas de recepção, alimentação e atendimento

Distribuição de carta de serviços de acessibilidade disponibilizadas pela Câmara dos Deputados nas portarias (janeiro a dezembro/2023)

Condução de pessoas cegas por recepcionistas das portarias nos deslocamentos internos da Câmara dos Deputados (janeiro a dezembro/2023)

Instalação de sistema de aro magnético no balcão de identificação localizado na entrada da garagem coberta do térreo do Anexo IV (abril/2023)

Adequação de acessibilidade no balcão de identificação localizado na entrada da garagem coberta no térreo do Anexo IV (abril/2023)

Instalação de sistema de aro magnético nos balcões de atendimento do Departamento de Pessoal localizados nos pavimentos térreo e subsolo do Anexo IV (dezembro/2023)

Adequação de acessibilidade nos balcões de atendimento do Departamento de Pessoal localizados nos pavimentos térreo e subsolo do Anexo IV (dezembro/2023)

1.5 Áreas externas

Adequação de vagas nas garagens e nos estacionamentos externos (janeiro a dezembro/2023)

1.6 Adaptações razoáveis

Elaboração do protótipo de sala de alongamento para colaboradores com deficiência física e/ou mobilidade reduzida (maio/2023)

* Ações executadas em parceria com as áreas de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia

2. ACESSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO**

2.1 Atividades e eventos técnicos, pedagógicos, comemorativos e político-legislativos

Disponibilização de 219 horas de interpretação simultânea de Libras em 102 eventos virtuais ou semipresenciais não legislativos: videoconferências (lives), cursos, palestras, debates, cerimônias e reuniões (janeiro a dezembro/2023)

Contratação mediante solicitação de serviços de audiodescrição em 5 eventos, totalizando 11 horas (janeiro a dezembro/2023) 

Contratação mediante solicitação de serviços de legendas por estenotipia em 3 eventos, totalizando 7 horas (janeiro a dezembro/2023)

Elaboração de protocolo de transmissão dos serviços de Língua Brasileira de Sinais - Libras nos plenários das comissões (outubro/2023)

2.2 Atendimento a visitantes, funcionários e parlamentares

Projeto de restauração da Maquete Tátil do Congresso Nacional, que fora parcialmente destruída durante a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 (outubro/2023)

Sinalização de rotas alternativas em caso de elevadores em manutenção (outubro/2023)

Elaboração do protótipo de visitação acessível para pessoas com deficiência auditiva, visual ou com baixa visão - etapa 1 - nas modalidades visitação institucional guiada ou visita autônoma (agosto a dezembro/2023)

Disponibilização de cadeiras de rodas manuais, cadeira de rodas motorizadas e triciclo motorizados para deslocamento interno de visitantes, funcionários e parlamentares com dificuldade de locomoção e/ou com mobilidade reduzida (janeiro a dezembro/2023)

2.3 Documentação

16 e-books publicados no formato acessível ePub com texto alternativo em todas as imagens (janeiro a dezembro/2023)

Materiais e publicações acessíveis no Plenarinho, portal infanto-juvenil da Câmara dos Deputados, na plataforma EaD e no portal da Escola da Câmara (janeiro a dezembro/2023)

Elaboração da Lei Fácil sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em parceria com as Edições Câmara (janeiro a dezembro/2023)

2.4 Canais de comunicação institucional 

Transmissão pela TV Câmara de todas sessões do Plenário Ulysses Guimarães com interpretação de Libras e legendas geradas por estenotipia (janeiro a dezembro/2023) 

Transmissão no canal da Câmara no YouTube de eventos legislativos como reuniões e audiências públicas com interpretação de Libras (janeiro a dezembro/2023)

Exibição de todos os vídeos no canal da Câmara no YouTube com legendas automáticas geradas pela própria plataforma (janeiro a dezembro/2023)

Transmissão pela TV Câmara de programação com interpretação de Libras: sessões plenárias, comissões e outros eventos legislativos, ao vivo e gravados (janeiro a dezembro/2023)

Transmissão pela TV Câmara de programação com audiodescrição (janeiro a dezembro/2023)

Transmissão pela TV Câmara de programação com closed caption: legenda oculta, gerada por estenotipia (janeiro a dezembro/2023)

Transmissão de palestras virtuais pelo canal da Escola da Câmara no YouTube com interpretação de Libras ao vivo e, posteriormente com legendas automáticas geradas pela plataforma (janeiro a dezembro/2023)

Postagens diárias de todos nos perfis da Edições Câmara no Instagram, no Twitter e no Facebook com texto descritivo embutido na própria imagem (janeiro a dezembro/2023)

Publicação de todos os e-mails marketing de divulgação interna com conteúdo acessível (janeiro a dezembro/2023)

Postagens diárias no perfil da Coordenação de Acessibilidade no Facebook, desativado em agosto (janeiro a julho/2023)

Postagens diárias na página da Coordenação de Acessibilidade no Portal da Câmara na internet (janeiro a dezembro/2023)

** Ações executadas em parceria com as áreas de Comunicação, Documentação e Eventos

3. TECNOLOGIA ASSISTIVA 

Prospecção tecnológica dos serviços de tradução de Libras, nas modalidades presencial e remota, e de legendas em tempo real, e dos óculos que capturam imagens e articulam as informações visuais em voz alta e em tempo real (janeiro a dezembro/2023)

4. SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Realização de 04 turmas de Libras (básico e intermediário) para quadro efetivo

Realização de 01 turma de Audiodescrição para quadro efetivo

Capacitação para parlamentares e servidores da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (março/2023)

Campanhas internas sobre Capacitismo (setembro/2023)

Campanha interna de sensibilização sobre acessibilidade digital em ambiente web para os desenvolvedores de sistemas (janeiro a dezembro/2023)

5. INTERAÇÃO EXTERNA

Palestras on-line e presencial sobre acessibilidade e inclusão para alunos do Curso de Arquivologia da Universidade de Brasília (janeiro, junho e outubro/2023)

Apresentação de duas comunicações sobre acessibilidade e inclusão para os participantes do III Congresso Internacional em Humanidades Digitais - HDRio2023 (abril/2023)

Reunião com pessoas com deficiência auditiva usuárias de Libras e da Língua Portuguesa para realização de teste e avaliação da transmissão de Libras pelo sistema de pauta eletrônica e transmissão de legenda em tempo real, por meio de aplicativo de legenda gerada por estenotipia, no Plenário 13 das Comissões (maio/2023) 

Participação no Encontro de Parlamentos Abertos e Inclusivos: experiências e estratégias na América Latina (agosto/2023)

Reunião com professores de mobilidade e alunos com deficiência visual (cegos ou com baixa visão) do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais do Distrito Federal - CEEDV/DF sobre mobilidade e autonomia de pessoas cegas ou com baixa visão nos deslocamentos internos da Câmara dos Deputados e benefícios da instalação de piso tátil direcional e alerta nas dependências da Casa (setembro/2023)

Palestra online sobre acessibilidade e inclusão para os servidores da Biblioteca Nacional (outubro/2023)

Palestra presencial sobre o universo da surdez para os participantes do I Congresso Internacional sobre Surdez em Palmas-TO (outubro/2023).

Participação no 4º Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva em Florianópolis - SC (novembro/2023)

Palestra online sobre práticas de acessibilidade institucional para o Grupo de Pesquisa Comunicação e Desenvolvimento e Grupo de Pesquisa Comunicação Pública da Ciência e Interfaces, ambos da Universidade Federal de Santa Maria (novembro/2023). 

Participação em Audiência Pública no Senado Federal para Lançamento do Plano de Acessibilidade no Senado Federal (dezembro/2023)

Apresentação de comunicação sobre audiodescrição estética de obras culturais para os participantes do 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural (dezembro/2023)

Reuniões periódicas com órgãos da Administração Pública que integram o Acordo de Cooperação Técnica em Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência para construção de ações conjuntas (janeiro a dezembro/2023).

7. INCLUSÃO SOCIAL

Realização de  6 planos de atendimento em acessibilidade e inclusão social para otimizar o desempenho das atribuições profissionais de colaboradores e parlamentares com deficiência e atendimento aos processos encaminhados pela junta médica da Casa (janeiro a dezembro/2023).