1. ACESSIBILIDADE FÍSICA*

1.1 Escadas e áreas de circulação interna

Adequação de espaço para guarda de cadeiras de rodas e triciclos motorizados no Espaço Mário Covas do Anexo II, pavimento térreo (setembro/2025).

Reinstalação de carregador de parede para triciclos motorizados no espaço para guarda de cadeiras de rodas e triciclos motorizados no Espaço Mário Covas do Anexo II, pavimento térreo (setembro/2025).

Reinstalação de sistema de aro magnético no balcão de informações no Espaço Mário Covas do Anexo II, pavimento térreo (setembro/2025).

Construção de 02 (duas) salas de apoio para guarda de cadeiras de rodas manuais, cadeira de rodas motorizada e triciclos motorizados no Anexo III, ala A, pavimento térreo (outubro/2025).

1.2 Sanitários acessíveis

Construção de 01 (um) sanitário acessível no Anexo III, ala A, pavimento inferior (janeiro/2025)

Instalação de lavabo acessível na Residência Oficial (março/2025)

Construção de sanitário acessível no Anexo IV, 10º andar (junho/2025)

Construção de 01 (um) sanitário acessível no Anexo III, ala B, pavimento térreo (julho/2025)

Construção de 02 (dois) sanitários acessíveis no Anexo III, ala A, pavimento térreo (agosto/2025)

Construção de 02 (dois) sanitários acessíveis no Anexo III, ala A, pavimento superior (outubro/2025)

1.3 Plenários, auditórios e espaços de reunião

Reforma e adaptação no Auditório Nereu Ramos, em áreas destinadas aos assentos para pessoas com deficiência e seus acompanhantes; espaços destinados ao estacionamento de cadeiras de rodas e triciclos motorizados; rampa de acesso ao palco; e instalação do sistema de Aro Magnético (obra iniciada em dezembro/2025).

1.4 Áreas de recepção, alimentação e atendimento

Reformulação do balcão de informações no Anexo II, Espaço Mário Covas (setembro/2025)

Condução de pessoas cegas por recepcionistas das portarias nos deslocamentos internos da Câmara dos Deputados (janeiro a dezembro/2025)

Disponibilização de atendimento especializado para pessoas cegas ou com mobilidade reduzida de auxílio para fazer o prato no restaurante self-service do Anexo III da Câmara dos Deputados (janeiro a dezembro/2025)

281 empréstimos de cadeira de rodas manual pelas portarias a deputados, colaboradores e visitantes com dificuldade locomoção para auxílio nos deslocamentos internos da Câmara (janeiro a dezembro)

4 empréstimos de cadeira de rodas motorizada pelas portarias a deputados, colaboradores e visitantes com dificuldade locomoção para auxílio nos deslocamentos internos da Câmara (janeiro a dezembro)

829 empréstimos de triciclo motorizado pelas portarias a deputados, colaboradores e visitantes com dificuldade locomoção para auxílio nos deslocamentos internos da Câmara (janeiro a dezembro)

172 disponibilização da sala de alongamento para colaboradores com deficiência, que possuem orientação médica de realizar pausas para mudança de posição ortostática durante a jornada de trabalho (janeiro a dezembro/2025)

1.5 Áreas externas

Revitalização da sinalização horizontal das vagas especiais nos estacionamentos da Câmara dos Deputados (julho/2025)

Instalação de nova sinalização vertical nas vagas especiais nos estacionamentos do Anexo I e da Alameda do Anexo IV e (agosto/2025) 

1.6 Adaptações Razoáveis

Posicionamento de micro-ondas em altura acessível para atendimento de servidora com deficiência física (janeiro/2025)

Instalação de suporte para monitores de computador em estação de trabalho de servidor com deficiência física (abril/2025)

1.7 Meios de transporte adaptados

Não houve ação em 2025.

* Ações executadas em parceria com as áreas de Arquitetura, Engenharia, Urbanismo e Recepção

2. ACESSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO**

2.1  Atividades e eventos técnicos, pedagógicos, comemorativos e político-legislativos

Transmissão de Legenda em tempo real pela plataforma Zoom nas audiências públicas e reuniões deliberativas das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Direitos Humanos e Minorias (março a dezembro/2025)

Disponibilização de Libras presencial nas audiências públicas e reuniões deliberativas da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (março a dezembro/2025)

Transmissão de Libras, por meio dos computadores das bancadas do Plenário 9 e pela disponibilização QR Code para acesso do recurso em dispositivos móveis do usuário, nas audiências públicas e reuniões deliberativas da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (março a dezembro/2025)

Disponibilização de 17 horas do recurso de audiodescrição em eventos realizados nos plenários das comissões e no Auditório Nereu Ramos (abril a junho/2025)

Transmissão Legenda em tempo real pela plataforma Zoom e Libras em alguns eventos realizados no Auditório Nereu Ramos e no Auditório Freitas Nobre (abril a dezembro/2025)

Transmissão de legenda em tempo real pela plataforma Zoom e Libras na maioria dos eventos realizados no Salão Nobre (junho a dezembro/2025)

Contratação mediante solicitação de serviços de audiodescrição em 04 eventos, totalizando 17 horas (janeiro a dezembro/2025)

Disponibilização de 267 horas e 30 minutos de tradução/interpretação de Libras em eventos legislativos ou institucionais presenciais, virtuais ou híbridos: audiências públicas, reuniões deliberativas, sessões solenes, seminários, palestras, debates, cerimônias e aulas (janeiro a dezembro/2025)

2.2 Plenários, auditórios e espaços de reunião

Atualização do navegador Chromium para a versão 113.0.5672.126-1 em 890 terminais de computador, instalados nos 16 Plenários das Comissões, com os objetivos de otimizar a performance técnica dos terminais de pauta eletrônica, melhorar o funcionamento nas transmissões de videoconferência pela ferramenta ZOOM e tornar possível o acompanhamento da legenda em tempo real gerada pelo ZOOM, nos eventos das Comissões (março a maio/2025)

Implementação no Sistema “SILEG” do campo “Transmissão de Legenda” como regra para os eventos das Comissões (março/2025) 

Reforma e instalação de sistema de aro magnético, tecnologia de escuta assistida para pessoas com deficiência auditiva usuárias de aparelhos auditivos, no Auditório Nereu Ramos (dezembro, obra em andamento)

2.3 Áreas de recepção, Atendimento a visitantes, funcionários e parlamentares

Instalação de sinalização em acessibilidade no Salão de Leitura e na Sala de Acessibilidade da Biblioteca da Câmara dos Deputados (junho/2025)

Oferecimento, pelas portarias e pelo balcão de visitação institucional, de 112 cordões de fita com desenhos de girassol a visitantes e colaboradores com deficiência oculta, que desejarem se manter identificados nas dependências internas da Câmara dos Deputados (novembro a dezembro/2025)

Implementação de planilhas de controle dos serviços prestados nas portarias, no balcão de informações e no balcão de visitação institucional (empréstimos de cadeiras de rodas e triciclos; atendimento básico e avançado em Libras; condução de pessoas cegas; distribuição de protetor auditivo e cordão de girassol) (novembro a dezembro/2025)

Distribuição da carta de serviços de acessibilidade nas portarias, com informações sobre os recursos de acessibilidade disponibilizados pela Câmara dos Deputados. (janeiro a dezembro/2025)

Disponibilização do ampliador portátil para visitantes e/ou pesquisadores no Arquivo da Câmara dos Deputados (janeiro a dezembro/2025)

Disponibilização de atendimento em Libras aos visitantes com deficiência auditiva que se comunicam somente em Língua Brasileira de Sinais, mediante solicitação no Balcão do Serviço de Informação ao Cidadão (janeiro a dezembro/2025)

Disponibilização de recursos de acessibilidade como programa de reconhecimento de voz para pessoas com dificuldade de digitar, linha braile e programas leitores de tela para pessoas cegas ou com baixa visão, ampliador portátil para pessoas com baixa visão, e óculos que lê o texto automaticamente, em áudio para pessoas cegas, baixa visão, idosas, não alfabetizadas, e para a melhoria na concentração de pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade ou Síndrome de Down na Biblioteca (janeiro a dezembro/2025)

Disponibilização de saídas de áudio para usuários de transmissores FM ou bluetooth de aparelhos auditivos e/ou implantes cocleares.em assentos sinalizados nos plenários das Comissões e na Tribuna de Honra das Galerias do Plenário Ulysses Guimarães (janeiro a dezembro/2025)

Instalação de câmera de vídeo e caixas de som em computador da Sala de Acessibilidade da Biblioteca para permitir a participação de pessoas com deficiência em reuniões por videoconferência (dezembro/2025)

2.4 Documentação

26 e-books publicados no formato acessível ePub com texto alternativo em todas as imagens (janeiro a dezembro/2025)

Materiais e publicações acessíveis no Plenarinho - portal infanto-juvenil da Câmara dos Deputados, na plataforma EaD e no portal da Escola da Câmara (janeiro a dezembro/2025)

Readequação da proposta do livro Lei Fácil sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em parceria com as Edições Câmara (janeiro a dezembro/2025)

2.5 Canais de comunicação institucional

Transmissão pela TV Câmara de todas as sessões do Plenário Ulysses Guimarães com interpretação de Libras e legenda em tempo real, por meio de estenotipia (janeiro a dezembro/2025)

Transmissão no canal da Câmara no YouTube de eventos legislativos como reuniões e audiências públicas com interpretação de Libras (janeiro a dezembro/2025)

Exibição de todos vídeos no canal da Câmara no YouTube com legendas automáticas geradas pela própria plataforma (janeiro a dezembro/2025)

Transmissão pela TV Câmara de 2.442 horas e 15 minutos de programação com interpretação de Libras em sessões do Plenário Ulysses Guimarães, audiências públicas e reuniões dos Plenários das Comissões, tanto os ao vivo e os gravados (janeiro a dezembro/2025)

Transmissão pela TV Câmara de 1.335 horas e 14 minutos de programação com audiodescrição (janeiro a dezembro/2025)

Transmissão pela TV Câmara de 8.760 horas de programação com closed caption: legenda oculta, gerada por estenotipia (janeiro a dezembro/2025)

Transmissão de palestras virtuais pelo canal da Escola da Câmara no YouTube com interpretação de Libras ao vivo e, posteriormente, com legendas automáticas geradas pela plataforma (janeiro a dezembro/2025)

Publicação de 509 e-mail marketing de divulgação interna com texto acessível (janeiro a dezembro/2025).

Postagens de 598 notícias da Câmara dos Deputados relacionadas a pessoas com deficiência ou acessibilidade, na página da Acessibilidade no Portal da Câmara na Internet (janeiro a dezembro/2025)

**Ações executadas em parceria com as áreas de Comunicação, Documentação, Eventos, Recepção, área de Soluções de Apoio ao Processo Legislativo e áreas de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo

3. ACESSIBILIDADE TECNOLÓGICA***

Adequação dos terminais do sistema de pauta eletrônica dos 16 plenários de comissão para acesso à transmissão de Legenda em tempo real gerada pela Plataforma Zoom e Libras (agosto/2025)

Realização de testes de usabilidade da ferramenta Ulysses Chat (dezembro/2025)

*** Ações executadas em parceria com a área de Tecnologia de Informação, Usabilidade e Comissões

4. TECNOLOGIA ASSISTIVA

Aquisição de púlpito acessível (junho/2025)

Aquisição e instalação de mapa tátil no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (agosto/2025)

Oferecimento, pelas portarias e pelo balcão de visitação institucional, de 25 protetor auditivo a visitantes e colaboradores com sensibilidade auditiva aumentada (novembro a dezembro/2025)

5. SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Realização de 04 cursos de Libras (duas de nível Básico e duas de nível Intermediário) para colaboradores da Câmara dos Deputados (março a novembro/2025). Foram uma turma Básico I, uma Básico II, uma Intermediário I e uma Intermediário II. Dados confirmados pelo CEFOR em 08/12.

Realização de capacitação em serviços específicos de acessibilidade para 02 (duas) turmas de recepcionistas que atuam nas portarias da Câmara dos Deputados (novembro/2025)

Realização de capacitação em serviços específicos de acessibilidade para 01 (uma) turma de recepcionistas bilíngues da Visitação Institucional da Câmara dos Deputados (novembro/2025)

Campanha de sensibilização direcionada a visitantes e colaboradores com deficiência oculta e/ou com sensibilidade auditiva aumentada (novembro a dezembro/2025)

Participação na ambientação de novos servidores (julho e dezembro/2025)

Capacitação contínua em acessibilidade digital dos desenvolvedores (janeiro a dezembro/2025)

6. INTERAÇÃO INTERNA

Atualização dos 04 serviços de acessibilidade oferecidos no Diretório de Serviços do CamaraNet (outubro/2025)

Elaboração de 78 questões relativas aos 04 serviços de acessibilidade oferecidos no Diretório de Serviços do CamaraNet para colaboração na criação da ferramenta Ulysses Chat (outubro/2025)

Avaliação de 68 respostas relativas aos 04 serviços de acessibilidade oferecidos no Diretório de Serviços do CamaraNet, que foram geradas pela ferramenta Ulysses Chat (novembro/2025)  

7. INTERAÇÃO EXTERNA

Reuniões periódicas com órgãos da Administração Pública que integram o Acordo de Cooperação Técnica em Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência para construção de ações conjuntas (janeiro a dezembro/2025)

Instrutoria do curso Atendimento de Pessoas com Deficiência para 03 turmas de colaboradores do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Ação executada por meio da parceria entre as Instituições participantes da Rede de Acessibilidade (junho, setembro e outubro)

Recebimento da equipe do Tribunal Superior do Trabalho - TST para conhecimento da sinalização em acessibilidade (visual e braile) produzida pela Seção de Programação Visual do Departamento Técnico da Câmara dos Deputados (julho/2025)

Recebimento das equipes da Coordenadoria de Acessibilidade e da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça - STJ para conhecimento dos recursos de acessibilidade física e das tecnologias assistivas disponibilizadas pela Biblioteca da Câmara dos Deputados (outubro/2025)

Prestação de consultoria sobre o sistema de aro magnético, tecnologia de escuta assistida para pessoas com deficiência auditiva usuárias de aparelhos auditivos, para a Gerência de Telecomunicações e Serviços da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG (dezembro/2025)

8. INCLUSÃO AO TRABALHO

Realização de 72 planos de atendimento em acessibilidade de colaboradores com deficiência em atividade na Câmara dos Deputados para atendimento de necessidades individuais específicas no ambiente de trabalho, promoção de qualidade de vida no trabalho, inclusão e otimização do desemprenho profissional (janeiro a dezembro)

Solicitação e realização de avaliação ergonômica, pelo serviço de fisioterapia do PROSAT, para 08 colaboradores com deficiência em atividade na Câmara dos Deputados (janeiro a dezembro/2025)

9. INCLUSÃO SOCIAL

Aditamento do Contrato nº 2019/220.7 com a APAE-DF para acréscimo de 02 funcionários com deficiência intelectual para atuar nos serviços de apoio administrativo (outubro/2025)

Atualização da Ordem de Serviço nº 2, que dispõe sobre as regras de utilização da sala de recursos de acessibilidade da Biblioteca Pedro Aleixo, com o objetivo de ampliar o acesso ao uso do espaço e das ferramentas nela disponíveis (novembro/2025)

Oferta de 50 exemplares do livro Legislação sobre Pessoa com Deficiência – 11ª edição, publicado pelas Edições Câmara a colaboradores com deficiência da Câmara dos Deputados (setembro a dezembro/2025).

**** Ações executadas em parceria com as áreas de Documentação e Informação