Seminário Internacional

Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais

28 de maio, Auditório Nereu Ramos

9h30 – Abertura 

• Deputado Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara dos Deputados
  Deputado Inocêncio Oliveira - Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
  Deputado Walter Pinheiro - Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados
  Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães - Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores
  Senador Eduardo Azeredo - Relator do Substitutivo ao PLS 76/2000

10h30 - Painel I - Crimes Digitais e Segurança Cibernética
Ocorrência, persecução, investigação e combate às novas modalidades criminosas operadas por meio da Internet. Arcabouços institucionais e legais à disposição das autoridades e do setor privado.

Palestrante: Christopher Painter
Chefe do Sub-Grupo de Crimes de Alta Tecnologia do G8 / Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual - Divisão Criminal, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América

Moderador: Deputado Walter Pinheiro - Presidente da CCTCI

Debatedores:
Paulo Quintiliano - Perito Criminal / Polícia Federal do Brasil
Coriolano A. Almeida Camargo - Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Inforamção OAB/SP
Karine Taxman-Moreno - Procuradora Federal dos EUA
Senador Magno Malta - Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - Pedofilia
José Francisco Alvarez Raya - Gerente-Geral de Tecnoloiga de Informação do Banco do Brasil

Rodrigo Thompson - Diretor do Sindireceita - Sind. dos Analistas Tributários da Receita Federal

12h30 - Almoço

14h - Painel II - Cooperação Internacional
Natureza extraterritorial: formas, meios e instrumentos de cooperação internacional. Necessidade de harmonização da legislação penal e processual penal em nível internacional. Adequação dos organismos policiais à velocidade dos crimes digitais. Instrumentos, meios e formas de cooperação internacional estabelecidos pela Diretiva ETS-185

Palestrante: Jaime Edgardo Jara Retamal - INTERPOL América Latina (Chairman)

Moderador: Deputado Colbert Martins

Debatedores:

Representante do Ministério das Relações Exteriores

Cristine Hoepers - Centro de Estudos Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) NIC.br / CGI.br
Adalton Martins - Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal
Antenor Madruga - Professor de Direito Internacional da Universidade Católica de Brasília

 15h15 - Painel III - Convenção de Budapeste
Formas e mecanismos de adesão e cooperação para Estados não membros da União Européia. A necessária regulamentação dos procedimentos de colaboração entre autoridades públicas e provedores de Internet. Discussão sobre as soluções dadas pela Convenção de Budapeste.

Palestrante: Jean-Charles De Cordes- Chefe da Divisão  de Combate aos Crimes Cibernéticos e Crime Organizado do Conselho da Europa. 

Moderador: Deputado Julio Semeghini

Debatedores:
Otávio Carlos Cunha da Silva - Diretor do centro de Pesquisa para Segurança das Comunicações da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Luiz Fernando Corrêa - Diretor da Polícia Federal
Ana Paula Bialer Ingham - Diretora da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e de Telecomunicações
 

16h30 - Painel IV - Brasil: adequação legal e institucional
Modificações necessárias na legislação, para aperfeiçoar o combate aos crimes digitais. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo e sua correspondência com o previsto na Convenção de Budapeste.

Palestrante: Marco Gercke - Professor da Universidade de Koln/Alemanha

Moderador: Senador Eduardo Azeredo

Debatedores:
Patrícia Peck - Advogada especializada em Direito Digital
Gilberto Martins - Sócio da Martins de Almeida Advogados
Sérgio Suaiama - Procurador e Coordenador do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF

José Mariano de Araújo Filho - Delegado da Polícia Civil de São Paulo