Na quarta-feira, 28/4, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) se reunirá para definir os estudos que serão realizados no biênio 2021/2022. O encontro, sob o comando do novo presidente, deputado federal Da Vitória (CIDADANIA/ES), está marcado para 10h, em Plenário das Comissões a definir.

Na primeira reunião, ocorrida no dia 7/4, foram apresentadas pelos parlamentares membros dois temas que estão em andamento: Dívida Pública Brasileira e Atenção Primária à Saúde no Brasil. Nesta próxima reunião serão escolhidos dois novos temas de estudo.

Serão selecionados temas prioritários, de acordo com o regimento do Cedes. Os parlamentares terão a oportunidade de defender suas escolhas. O deputado autor da proposta será o relator do estudo. Haverá também a designação de consultores da área para coordenar os trabalhos.

Durante o período de produção do estudo, poderão ser realizados eventos como seminários e audiências públicas e participação em feiras e congressos técnico-científicos com a promoção de debates entre pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil e de setores interessados, a fim de colher subsídios para a elaboração de uma proposição legislativa.

O que é o Cedes?

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa.

Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo.

Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais já transformados em lei ou incorporados pelos governantes como Biodiesel, TV Digital, Políticas Públicas para Banda Larga e Pré- Sal. 

As publicações do Cedes podem ser baixadas gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou podem ser adquiridas no site livraria.camara.leg.br