CEDES REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA  DO GRUPO DE ESTUDOS RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA 

 TEMA: DESEMPREGO, POBREZA, DESIGUALDADE E POLÍTICAS DE SUSTENTAÇÃO DA RENDA

Cedes realizou audiência pública do estudo “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” analisando e debatendo acerca do desemprego, pobreza, desigualdade e políticas de sustentação da renda.  A audiência aconteceu sob o comando do relator do estudo, deputado Francisco Jr. (PSD/GO), nesta terça-feira 30/11 às 09h00, no Plenário 07, na plataforma virtual do Zoom e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2480).

Para subsidiar essa audiência compareceram os(a) especialistas, Luiza Nassif, Professora do Levy Economics Institute of Bard College, Celia Lessa Kerstenetzky, Professora Titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Matheus Stivali, Assessor da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.

O estudo tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:

a.     Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.

b.     Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.

c.     Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.

d.     Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.

e.     Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

O que é o Cedes?

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa.

Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo.

Desde sua instalação em 2003, já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais já transformados em lei ou incorporados pelos governantes como Biodiesel, TV Digital, Políticas Públicas para Banda Larga e Pré- Sal.

As publicações do Cedes podem ser baixadas gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou podem ser adquiridas no site livraria.camara.leg.br

Serviço: DESEMPREGO, POBREZA, DESIGUALDADE E POLÍTICAS DE SUSTENTAÇÃO DA RENDA

Data: 30/11/2021 (terça-feira)

Horário: 09h00

Local: Plenário 07, Plataforma ZOOM e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2480)

PALESTRANTES

• Luiza Nassif, Professora do Levy Economics Institute of Bard College
• Celia Lessa Kerstenetzky, Professora Titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Matheus Stivali, Assessor da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência

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