O conteúdo foi elaborado com a participação de um grupo de 15 especialistas do meio acadêmico. São eles: Alberto Kopittke (PUC/RS), Alessandra Oberling (UCB), Camila Nunes (UFABC), Cesar Barreira (UFC), Fábio Costa (IPEA), Jacqueline Muniz (UFF), Jacqueline Sinhoretto (UFSCar), José Vicente Tavares (UFRGS), José Luiz de Amorim (UFPE), Kátia Mello (UFRJ), Marcelle Gomes (UCB), Maria Glaucíria Mota (UFCE), Michel Misse (UFRJ), Renato de Vitto e Rodrigo Chiringhelli, ambos da PUC/RS.  

As discussões duraram dois anos. Nesse período, foram realizados 15 encontros entre reuniões técnicas, audiências públicas, seminários e oficinas, em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Plano Nacional

O estudo traça diagnósticos e propostas a partir de 5 eixos de pesquisa: elementos estruturais, competências e instrumentos; reestruturação dos sistemas policiais; justiça criminal; sistema penitenciário e, por fim, prevenção à violência, redução de homicídios e políticas setoriais. O objetivo é aprofundar as discussões com a sociedade, a fim de buscar soluções duradouras para a questão da segurança pública no país.

Entre as medidas para minimizar o problema da superlotação nos presídios, está a ampliação das penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. O estudo também propõe avaliar a real necessidade de aplicação da Justiça criminal em casos de pequeno potencial ofensivo que envolvam quantias irrelevantes, diante dos custos financeiros e sociais da apli­cação da lei penal.

Com essa publicação, o Cedes dá uma contribuição valiosa para o debate desse tema, num momento em que o país vive um recrudescimento da violência, com aumento no número de assassinatos.

O que é o Cedes?

 O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) é um órgão técnico-consultivo, vinculado à Presidência da Câmara dos Deputados que, com o suporte de equipes multidisciplinares da Consultoria Legislativa, desenvolve estudos de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso País. O Centro foi criado em 2013, em continuidade aos trabalhos iniciados pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. É formado por um colegiado de 22 parlamentares e um presidente, indicados de acordo com a proporcionalidade partidária para mandato de 2 anos. Os membros do colegiado, com o apoio de consultores legislativos, definem temas a serem estudados, realizam seminários, reuniões técnicas, workshops e exposições sempre com a presença de autoridades, gestores, acadêmicos e representantes da sociedade civil que tenham afinidade com o estudo em pauta. O propósito é ampliar a discussão e buscar soluções inovadoras para os problemas apontados. Como resultado dos estudos, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica que possam ser úteis ao trato qualificado de matérias de interesse legislativo e da sociedade. Os estudos do Cedes também trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo, muitos já transformados em lei ou incorporados pelos governantes como o do Biodiesel, TV Digital, Políticas Públicas para Banda Larga e Pré- Sal. 

Contato imprensa: (61) 992985419 / (61) 32158628– Ana Paula Neves

Siga o Cedes pelas redes sociais:

twitter@CEDESCAMARA

        facebook@CEDESCD

Centro de Estudos e Debates Estratégicos

Câmara dos Deputados, Anexo III, Ala B, Salas 7, 9 e 11,

Brasília - DF, CEP: 70160-900 / Tel.: (061) 3215-8625/3215-8627