52ª Legislatura — 3ª Sessão Legislativa

Ata da quinta reunião de trabalho realizada em 28/04/2005.

Às 11h40, do dia 28 de abril de 2005, no Plenário 15 das Comissões, reuniu-se o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, sob a presidência do Senhor Deputado Inocêncio Oliveira, para tratar da pauta contida na convocação previamente encaminhada a seus membros. Compareceram os membros titulares, Deputados Félix Mendonça, Ariosto Holanda, Marcelo Castro e Marcondes Gadelha, além do Secretário Executivo, Ricardo Rodrigues. O Deputado Inocêncio Oliveira iniciou os trabalhos abrindo espaço para que os membros se manifestassem quanto ao trabalho da Dívida Pública Brasileira, sob a relatoria do Deputado Félix Mendonça, distribuído na semana anterior. Convidou os membros, em nome do Ministro Eduardo Campos, para visitar os Centros Estaduais de Desenvolvimento Tecnológico, no dia 12 de maio, Pediu apoio da Secretaria do Conselho no sentido de verificar os procedimentos formais junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia a fim de viabilizar a participação de todos e passou a palavra ao Deputado Félix Mendonça. O Deputado Félix Mendonça saudou os presentes e disse que o trabalho da Dívida Pública Brasileira era produto de um estudo denso e responsável que teve como principal desafio, apresentá-lo em uma linguagem simples, na medida do possível. Propôs que o trabalho, assim que aprovado pelo Conselho, fosse entregue ao Presidente da Casa na quarta-feira. O Deputado Marcelo Castro pediu a palavra parabenizando o Deputado Félix Mendonça pelo trabalho. Disse, ainda, que era importante dar o máximo de publicidade ao trabalho, aproveitanto a repercussão do tema na pauta nacional. O Deputado Inocêncio Oliveira reforçou a idéia do Deputado Marcelo Castro dizendo que a proposta do Conselho era dar visibilidade ao trabalho, distribuindo-o, depois de pronto, para as universidades, órgãos do sistema financeiro, centros de estudo, câmaras comerciais e confederações. O Deputado Ariosto Holanda pediu ao Presidente do Conselho que fosse mantida a mesma qualidade de edição verificada no estudo do Biodiesel, para o trabalho da Dívida. O Deputado Inocêncio concordou e pediu ao Secretário Executivo que fosse observada a questão da uniformidade de edição para os cadernos do Conselho. O Deputado Ariosto Holanda sugeriu que a arte do trabalho ficasse sob a responsabilidade do Eli, da SECOM, que trabalhou na edição do Biodiesel, a fim de garantir qualidade similar. Disse que era interessante que o trabalho fosse disponibilizado no site do Conselho e que a divulgação envolvesse a participação do Deputado Félix Mendonça e do Presidente Inocêncio Oliveira no Programa Brasil em Debate, da TV Câmara, em função do alto nível de audência do programa. Sugeriu ainda, que, para a ocasião da entrega do Caderno ao Presidente, seria interessante convidar algumas pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do trabalho, como os Deputados Delfim Neto e Yeda Crusius, bem como o Sr. João Sayad. Concluiu, dizendo que faria sua apresentação na próxima reunião, pois não contava ali com estrutura suficiente. Quanto à visita, no dia 12, aos CENTEC's e CVT's, disse que contava com a presença de todos os membros do Conselho e distribuiu um relatório sobre o funcionamento do CENTEC. O Deputado Inocêncio Oliveira disse que a viagem era uma oportunidade para conhecer os Centros in loco, e, ao mesmo tempo, para estimar, com a ajuda do Ministro Eduardo Campos, o montante da despesa para futura alocação orçamentária. Disse que após a conclusão do trabalho da Dívida Pública Brasileira, gostaria de tratar do problema das telecomunicações no Brasil, justificando que, em 4 anos, o setor de telecomunicações sofreu um aumento de 605%. O Deputado Ariosto Holanda pediu a palavra para falar que esteve com o Ministro Eduardo Campos, numa audiência pública, na qual o Ministro se mostrara disposto em apoiar a idéia de fazer uma exposição de um centro vocacional em frente à Câmara, com a idéia de divulgar a nova linha de capacitação. O Deputado Inocêncio Oliveira concordou e pediu ao Deputado Ariosto Holanda que organizasse o evento. O Deputado Ariosto Holanda disse que estavam confirmadas as presenças dos Sr. Antônio Ibañez Ruiz, do Presidente do CNPq, do Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Sr. Rodrigo Rollemberg, assim como do Sr. Secretário do Trabalho. O Deputado Félix Mendonça sugeriu que, quando da visita ao Ceará, fosse feito um seminário sobre a Dívida Pública Brasileira para a Associação Comercial, a Federação de Indústria do Estado e os Deputados do Ceará. O Secretário Executivo, Ricardo Rodrigues, esclareceu que os exemplares da Dívida Pública Brasileira não estariam prontos até o dia 12 de maio, data da visita, mas que isto não inviabilizava a execução do seminário. Em seguida, o Deputado Marcondes Gadelha se pronunciou ralatando os avanços em relação à formatação do seminário sobre o Mercado de Software no Brasil: Competitividade, Tecnologia e Efeitos na Balança Comercial. Falou que o seminário seria feito em um único dia com a seguinte pauta: de manhã, uma abertura solene com a abertura do Presidente do Conselho. Às 10h, a exposição do painel nº 1, com o tema Definição da Natureza Jurídica e Tributária do Software e os Efeitos de uma Política Industrial para o Setor. Os apresentadores sugeridos seriam o professor Ives Gandra, um expoente da área tributária, e Alexandre Moura, empresário de excepcional qualificação. O painel seria mediado por minha pessoa, falou. Um representante indicado pelo Executivo completaria este quadro. No período da tarde, teríamos três painéis simultâneos. O painel nº 2 debateria a Política Industrial do Software. O moderador seria o Sub-Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Os apresentadores sugeridos foram Marcelo Lopes, da Secretaria de Política de Informática e Automação, do Ministério de Ciência e Tecnologia; Maurício Laval Mugnaini, Presidente da FENAINFO e Paulo Bastos Tigre, professor da UFRJ. O painel nº 3 abordaria o tema Tecnologia do Software Brasileiro e Balança Comercial. O apresentador seria Roberto Jaguaribe, diplomata e um dos elaboradores do estudo sobre patentes, além da professora da UnB, Alba Cristina Melo e de um representante indicado pela ABES. O moderador seria o Sub-Relator da Comissão de Finanças e Tributação. E, por fim, o painel nº 4 com o tema Exportação de Softwares no Brasil — Pontos Fortes, Oportunidades e Limites. O moderador seria o Sub-Relator da Comissão de Assuntos Econômicos. Como apresentadores teríamos Waldemar Borges, Diretor Presidente da SOFTEX; Antônio Botelho, professos da PUC, do Rio de Janeiro; Kival Weber, empresário, e Célia Joseli do Nascimento, estatística e pesquisadora do Ministério da Ciência e Tecnologia. Terminou dizendo que faria chegar uma cópia da proposta aos membros do Conselho e que estava aberto à possíveis colocações. O Deputado Inocêncio Oliveira afirmou que a contribuição deste trabalho será muito importante e que acreditava que o Brasil estava evoluindo para uma fase de software livre. Acrescentou que a reserva de mercado experimentada pelo setor de informática nos últimos 10 anos tinha comprometido a competitividade da área. Em seguida submeteu o parecer do Deputado Félix Mendonça e a ata da reunião anterior á deliberação do Conselho, que foram aprovados por unanimidade, encerrando a reunião, às 12h16. Para constar, eu, Ricardo José Pereira Rodrigues, Secretário Executivo do Conselho e Diretor da Consultoria Legislativa, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente do Conselho.

Presidente Deputado Inocêncio Oliveira

Secretário Ricardo José Pereira Rodrigues