Pauta 25/01/06

Ata da 8ª Reunião do Conselho -25  de janeiro de 2006, Plenário 15, às 14h30.

* Dívida Pública Brasileira — informe, pelo Deputaqdo Félix Mendonça (PFL-BA), sobre a programação de lançamento e de divulgação do II Cadeno de Altos Estudos — evento em Brasília e Seminários descentralizados;

* Capacitação Tecnológica da População Brasileira — Relato do Deputado Ariosto Holanda sobre o andamento dos trabalhos em torno deste tema — avaliações de experiências bem sucedidas nos estados;

* Informe, pelo Deputado Ariosto Holanda, sobre o seminário "O papel e as possibilidades dos Institutos Tecnológicos no contexto da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior e da Lei de Inovação", proposto por MCT/FINEP/ABIPTI (previsto para 10 e 11 de abril/2006, na Câmara dos Deputados), instituições que buscam o apoio do Conselho de Altos Estudos/Câmara dos Deputados para a realização do evento nas dependências da Casa;

* O Mercado do Software no Brasil - informe, pelo Deputado Marcondes Gadelha, sobre as contribuições oferecidas ao ante-projeto de lei, a partir das discussões que promoveu em diversos estados e sobre futuras etapas do estudo;

* Informe, pelo Deputado-convidado Mauro Passos (PT-SC), sobre a realização (abril/2006) de Seminárioa ser promovido pela "Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis", criada na Câmara dos Deputados em nov/2005, evento que contará com a participação da Alemanha e de países do Mercosul;

* Relato, pelo Secretário-Executivo do Conselho, sobre outras ações em curso no âmnbito do Conselho, a saber:

- criação de nova linha de publicações (de maior tiragem e menor custo), envolvendo temas já indicados para estudos como: Telecomunicações no Brasil (Deputado Walter Pinheiro); Fluoretação da Água (Deputado Adelor Vieira); Seca: o Homem como ponto de partida (Deputado Marcelo Castro); Imigração Ilegal (Deputado João Magno); e ainda, temas que estão a requerer avaliações tecnológicas por parte do Conselho, dentre outros: o Biodiesel e a Inclusão Social;

- produção de folder institucional sobre o Conselho;

- apresentação do site do Conselho - proposta de maior interação com a sociedade por intertmédio de ferramentas específicas.