52ª Legislatura — 3ª Sessão Legislativa

Ata da 6ª reunião de trabalho realizada em 19/05/2005.

Às 11h31, do dia 19 de maio de 2005, no Plenário 11 das Comissões, reuniu-se o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, sob a presidência do Senhor Deputado Inocêncio Oliveira, para tratar da pauta contida na convocação previamente encaminhada a seus membros. Compareceram os membros titulares, Deputados Félix Mendonça, Ariosto Holanda, Marcelo Castro, Jaime Martins, Mauro Benevides, José Linhares e Walter Pinheiro; o suplente Osvaldo Coelho e o Secretário Executivo, Ricardo Rodrigues. O Deputado Inocêncio Oliveira iniciou os trabalhos convidando o Deputado Ariosto Holanda para apresentar o tema "Capacitação Tecnológica da População". O Deputado Ariosto Holanda iniciou a apresentação falando sobre a importância da tecnologia para o século XXI, ressaltando as áreas estratégicas para o conhecimento, no futuro: Ciências Biológicas, Biotecnologia, Engenharia Genética, Química Fina, Telecomunicações, Nanotecnologia, Novos Materiais, Informática, Microeletrônica, Mecânica Fina, Robótica e Energia. Quanto ao mercado de trabalho, disse que os novos campos profissionais, na nova economia, beneficiavam apenas uma elite global ou virtual. Citou que pesquisas demonstravam que havia, no Brasil, na população da faixa entre 15 a 64 anos, 8% de analfabetos, em 2003, acrescentando que as pessoas aptas a entrarem no mercado de trabalho atual correspondem a 25% da força de trabalho do país. Ainda segundo pesquisas, disse que o mais grave era a situação do Nordeste, que liderava o ranking da população inapta ao mercado de trabalho, com 40% de analfabetos funcionais. Afirmou que os pequenos segmentos produtivos estavam distantes da apropriação de novas tecnologias e explicou que um dos fatores que contribuíam para esse cenário era a má distribuição de renda. O desafio será fazer ingressar no sistema produtivo um número de analfabetos que hoje chega a ser da ordem de 17 milhões, disse. Afirmou, também, que seria necessário capacitar as pessoas alijadas do mercado de trabalho em novos níveis de conhecimento e que as desigualdades regionais aumentavam a concentração do conhecimento, determinando diferenças regionais não somente quanto à riqueza, mas entre o conhecimento gerado por região. Ressaltou que o país deverá passar por mudanças profundas na educação, de forma a propiciar o desenvolvimento de uma tecnologia de ponta sustentável. Entre as ações para capacitação tecnológica, apontou os centros de ensino tecnológico, os centros vocacionais tecnológicos, os núcleos de informação tecnológica e os centros de formação de instrutores. Acrescentou que um outro aspecto importante para a capacitação tecnológica da população eram as bolsas de desenvolvimento regional, junto ao CNPq, e as infovias do desenvolvimento, fundamentadas nos bancos de soluções, na biblioteca multimídia, na Internet, na videoconferência e na educação à distância. Informou que o Estado do Ceará tem 40 centros vocacionais implantados, cujo foco é diagnosticar a vocação produtiva da região. Propôs que o Conselho promovesse a exposição de um desses centros em frente à Câmara, o que foi aprovado por unanimidade. Propôs também que fossem aprovadas as despesas de transporte e diárias dos interessados para uma visita aos Centros do Ceará, o que foi posto em votação e aprovado por unanimidade. O Deputado Ariosto Holanda prosseguiu dizendo que a idéia quanto à exposição era promover uma interação com todas as Assembléias Legislativas, por meio de videoconferência. O Deputado Inocêncio Oliveira elogiou a apresentação do Deputado Ariosto Holanda, reconhecendo a defasagem tecnológica na qual se encontrava o país. Depois, falou sobre o "II Caderno de Altos Estudos: A Dívida Pública Brasileira", afirmando que a repercussão da entrega desse documento ao Presidente Sxeverino Cavalcanti fora muito positiva. Disse que assim que o tema da dívida estivesse concluído, começaria o estudo sobre Telecomunicações no Brasil, com uma avaliação completa do setor, tendo como relator o Deputado Walter Pinheiro. Por fim, convidou e indicou o Deputado Marcelo Castro para ser o relator da revisão do livro "Seca: o homem como ponto de partida". O Deputado Félix Mendonça comentou a repercussão do Caderno sobre a Dívida Pública Brasileira e propôs que o estudo fosse divulgado junto às universidades, associações comerciais e o público em geral para que a gênese e composição da dívida brasileira pudessem ser melhor compreendidas. O Secretário Executivo, Ricardo Rodrigues, explicou que o Caderno da dívida sairia com uma tiragem de 5 mil exemplares e que, logo após sua edição, seria formulado o pós-projeto, envolvendo uma turnê pelo país com fins de divulgação do estudo. O Deputado Walter Pinheiro se pronunciou elogiando a iniciativa do Deputado Ariosto Holanda e trazendo à discussão a questão da pirataria no país. Disse que seria realizado nos dias 9,10 e 11 de junho, um Seminário Internacional sobre o tema, cuja discussão havia surgido na Confederação Parlamentar das Américas. Afirmou que tinha expectativa de contar com o apoio do Conselho em tal evento. O Deputado Inocêncio Oliveira disse que o Conselho disponibilizaria ajuda de custo para os que quisessem participar do evento. O Deputado Oswaldo Coelho falou em seguida, ressaltando a questão do ensino no Brasil. Disse que o governo se preocupava em construir universidades, persistindo numa prática elitista que privilegiava poucos. Declarou que os poucos Cefet's existentes produziam resultados mais satisfatórios que as universidades, uma vez que os centros aproveitavam o potencial produtivo da região. O Deputado Ariosto Holanda falou que seria interessante divulgar o estudo da Dívida também pelo Ceará, envolvendo, através de videoconferência, o Banco do Nordeste, o CAEN e o Departamento de Estudos Técnicos do Nordeste. Concluiu seu pronunciamento levantando a questão da justiça brasileira como um possível tema para ser desenvolvido pelo Conselho. O Deputado Inocêncio Oliveira, em concordância ao exposto, sugeriu o envolvimento do Deputado José Eduardo Cardozo no desenvolvimento do estudo. Em relação à educação concordou com o Deputado Osvaldo Coelho, ressaltando que a formação de um tecnólogo implica um investimento muito menor do que a de um universitário, contando, também, com melhores chances de emprego. Em seguida, submeteu à deliberação do Conselho a ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade, e encerrou a reunião, às 12h43. Para constar, eu, Ricardo José Pereira Rodrigues, Secretário Executivo do Conselho e Diretor da Consultoria Legislativa, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente do Conselho.

Presidente: Deputado Inocêncio Oliveira

Secretário: Ricardo José Pereira Rodrigues