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Comissão Temporária MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL
Localizado em Atividade Legislativa / / Grupos de trabalho / 56ª Legislatura (2019-2023)
CFFC cobra explicações de ministro sobre nota de repúdio ao presidente da CPI da Covid 19
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta terça-feira (13/07), cobrar explicações do ministro general Braga Neto acerca da nota de repúdio ao presidente da CPI da Covid 19 do Senado Federal. De acordo com o requerimento do dep. Elias Vaz (PSB/GO) aprovado pelo CFFC, a manifestação do último dia 07 de julho, emitida conjuntamente pelo ministro da Defesa e os três comandantes das três Forças Armadas, “configura claramente uma verdadeira intimidação não só ao Senador Omar Aziz, mas ao Parlamento brasileiro, que tem procurado exercer o seu papel constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo”.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE / Notícias
CFFC decide apurar possível crime de responsabilidade do ministro Paulo Guedes
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta terça-feira (06/07), pedido para que seja apurado eventual cometimento de crime de responsabilidade pelo ministro da Economia. Paulo Guedes foi convocado a comparecer à CFFC na última quarta-feira (30/06), mas justificou que não poderia ir porque, neste mesmo dia, o Tribunal de Contas da União julgaria os dados da Presidência. Por considerarem a justificativa inapropriada, os deputados da Comissão aprovaram o requerimento, a fim de que seja enviado ofício no qual se incite o Procurador-Geral da República a denunciar Paulo Guedes ao Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE / Notícias
Comissão Temporária Pascal source code PEC 005/21 - Composição CNMP
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária object code PEC 125/11 - VEDA ELEIÇÕES PRÓXIMAS A FERIADO
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Localizado em Atividade Legislativa / / Grupos de trabalho / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária NEGOCIAÇÃO DO ACORDO VALE E ESTADO DE MG
Localizado em Atividade Legislativa / / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária object code COMISSÃO ESPECIAL - PEC 397/17 - CONVALIDAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS/TO
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária object code PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Octet Stream COMISSÃO ESPECIAL - PEC 048/19 - TRANSF. ESTADOS/MUN. (EMENDAS À LOA)
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)