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Projeto retoma ideia de MP que dá direito de transmissão de jogos para clube mandante
O Projeto de Lei 4951/20 assegura ao time mandante de partida esportiva a possibilidade de negociar, individualmente, os direitos de transmissão e de reprodução do evento. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, repete alguns dispositivos da Medida Provisória 984/20, que foi editada pelo Executivo em junho e perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Proposta torna obrigatório kit de acessibilidade para estudantes
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Propostas para tornar vaquejadas e rodeios práticas desportivas formais pautam reunião deliberativa da Cespo
Projetos tem a relatoria do terceiro vice-presidente do colegiado, deputado Fábio Mitidieri, que é favorável às matérias. Houve pedidos de vista
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Relator do PL para a modernização da Lei Pelé, deputado Felipe Carreras anuncia que votação do parecer está prevista para novembro
Parlamentar, presidente da Cespo, participou da audiência pública com a comissão especial que analisa a proposta de atualização das regras na terça, 24
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Arquivo Relatório de Atividades 2021
Relatório Anual de Atividades da Comissão de Cultura no ano de 2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DE CULTURA / Outros documentos
Representantes voltam a debater propostas para o PND
Nesta terça-feira, houve a segunda parte do debate sobre o texto do PL 409/2022 que atende ao requerimento nº 01/22 de autoria do deputado Afonso Hamm (PP/RS). O projeto discutido na Comissão do Esporte prevê a atualização do Plano Nacional do Desporto (PND) a cada 10 anos. Na reunião de hoje, foram ouvidas opiniões de representantes de entidades ligadas ao esporte. O projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado ainda neste mês pelo Plenário da Câmara.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Requerimentos aprovados na Reunião Deliberativa desta terça-feira
A Comissão do Esporte aprovou nesta terça-feira (25) dois requerimentos do deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF)
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Reunião com diversas aprovações na Cespo
Em reunião deliberativa realizada ontem (11), a Comissão do Esporte aprovou seis requerimentos de audiência pública, a continuidade do concurso de artigos científicos na Comissão e visitas técnicas.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Secretário de Cultura anuncia ajuda de R$ 1 bilhão para o setor
O Secretário de Cultura anunciou a possibilidade de o governo federal oferecer uma ajuda no valor de R$ 1 bilhão ao setor que sofre com os efeitos da pandemia. Mario Frias afirmou que, “desde janeiro, negocia com o presidente da República e o ministro da Economia para que a liberação dos recursos ocorra ainda neste ano de 2021”.
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