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Aprovadas duas Emendas de Comissão para incentivo à economia e ao emprego
São mais de 3.000 empreendimentos de economia solidária no país, porém, a taxa de desemprego chega a 12,3%.
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Comissão de Trabalho
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Notícias
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19)
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Grupos de trabalho
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57ª Legislatura (2023-2027)
REFORMA TRIBUTÁRIA
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Especiais
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55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
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Comissões
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Comissões permanentes
PEC 010/21 - INCENTIVOS FISCAIS LEI DE INFORMÁTICA
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Especiais
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56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
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Comissões
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Comissões mistas
PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL
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Especiais
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55ª Legislatura (2015-2019)
PEC 034/19 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO
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Especiais
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56ª Legislatura (2019-2023)
PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA
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Especiais
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56ª Legislatura (2019-2023)
FUNDOS DE PENSÃO
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Especiais
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55ª Legislatura (2015-2019)
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