LOA 2012 - Comitês Permanentes

PL nº 28/2011-CN


A Resolução nº 01/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes para funcionamento na
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO:

 

    1. Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
      1. Composição
      2. Convocação 
      3. Reunião de Trabalho
    2. Comitê de Avaliação da Receita - CAR
      1. Composição
    3. Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com
      Indícios de Irregularidades Graves - COI
      1. Composição
      2. Convocação
      3. Resultado de Reunião
  • AVN nº 12/2011-CN
  • PLOA para 2012 (PLN 28/2011-CN)
  • Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE/CMO
    1. Composição
    2. Convocação
    3. Resultado de Reunião
    1. Relatório de Atividades
    2. Ata de Reunião de 29/11/2011
    3. Emendas de Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que, após análise técnica preliminar pelas Consultorias de Orçamento, apresentaram indícios de inadmissibilidade.
    4. Relatório sobre Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas (Bancada e de Comissão) apresentadas ao PLOA 2012
      1. Adendo
    5. Exame de Admissibilidade das Emendas da Relatoria Geral apresentadas ao PLOA 2012