LOA 2005 - Redação Final - Autógrafo
Relator-Geral: Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
VOLUME I
Texto do Projeto de Lei
Quadros Orçamentários Consolidados
Detalhamento da Receita
E Legislação da Receita e da DespesaI - Texto do Projeto de Lei Orçamentária
Anexo
1 - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica e Fonte
2 - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário
3 - Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento
4 - Despesa do Orçamento de Investimento por Órgão Orçamentário
6 - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
(LDO-2005, art. 9º, § 6º)
II - Quadros Orçamentários Consolidados
1 - Receita e Despesa do Orçamento Fiscal segundo Categorias Econômicas
2 - Evolução da Receita do Tesouro Nacional segundo as Categorias Econômicas e Fontes
3 - Resumo geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
4 - Recursos Próprios de Todas as Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária
8 - Despesa dos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social
9 - Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa
10 - Demonstrativo da Despesa de Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art. 212)
11 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal do Governo Central
12 - Evolução do Orçamento da Seguridade Social discriminadas as Despesas por Fonte de Recursos
13 - Serviço da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária
14 - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza, Fonte de Recursos e Esfera
15 - Fontes de Financiamento das Despesas do Orçamento da Seguridade Social
16 - Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário
III - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza e Fontes de Recursos - Consolidado
Volume II
Consolidação dos Programas de GovernoVolume III
Detalhamento dos Créditos Orçamentários
Órgãos do Poder Legislativo e Judiciário
Tribunal de Contas da União
Ministério Público da UniãoVOLUME IV
Detalhamento de Ações
Órgãos do Poder Executivo
(Exclusive Ministério da Educação)Presidência da República e Ministérios
20000 - Presidência da República
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia
25000 - Ministério da Fazenda
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
30000 - Ministério da Justiça
32000 - Ministério de Minas e Energia
33000 - Ministério da Previdência Social
34000 - Ministério Público da União
35000 - Ministério das Relações Exteriores
36000 - Ministério da Saúde
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
39000 - Ministério dos Transportes
41000 - Ministério das Comunicações
42000 - Ministério da Cultura
44000 - Ministério do Meio Ambiente
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
51000 - Ministério do Esporte
52000 - Ministério da Defesa
53000 - Ministério da Integração Nacional
54000 - Ministério do Turismo
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
56000 - Ministério das Cidades
71000 - Encargos Financeiros da União
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
74000 - Operações Oficiais de Crédito
75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
90000 - Reserva de Contingência
VOLUME V
Detalhamento dos Créditos Orçamentários
Órgãos do Poder Executivo - Ministério da Educação
Índice do Volume 526000 - Ministério da Educação
- Unidade Orçamentária de 26101 a 26218
- Unidade Orçamentária de 26219 a 26246
- Unidade Orçamentária de 26247 a 26271
VOLUME VI
Orçamento de InvestimentosI - Quadros Síntese do Orçamento de Investimento
II - Programas de Governo (LDO-2005, Anexo II, Inciso XII) - 0087 A 1045
III - Detalhamento das Ações
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia
25000 - Ministério da Fazenda
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
32000 - Ministério de Minas e Energia
33000 - Ministério da Previdência Social
39000 - Ministério dos Transportes
41000 - Ministério das Comunicações
52000 - Ministério da Defesa
90000 - Reserva de Contingência