Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto

Navegação Global

Você está aqui: Página Inicial > Atividade Legislativa > Legislação > Detalhes da Norma

Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.115, DE 20 DE ABRIL DE 2015

Lei Orçamentária Anual 2015; LOA

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/2015, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/2015, Página 11 (Veto)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2015, Página 1 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/2015, Página 1 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2015, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Observação: Esta Lei e seus Anexos serão publicados em suplemento à presente edição. Vide ADPF nº 326/2014.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 101 de 2.015.
  • Art. 10, inciso XII - (Mantém Veto)
  • Art. 11 - (Mantém Veto)
  • Anexo VII - (Mantém Veto)
  • Anexo V: Subitens 5.1.6. Cargos e funções vagos - Banco Central do Brasil e 5.1.7 - Cargos e funções vagos - Receita Federal do Brasil - (Mantém Veto)
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2015 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - Fonte - Financiamento
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL - Refinanciamento
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Autorização - Partido Político - Fundo Partidário - Recursos Financeiros - Manutenção - Funcionamento - Superávit financeiro
TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA - Operação financeira - Emissão - Contratação
OBRA PÚBLICA - Serviços públicos - Irregularidade - Ministério do Esporte (PI) - Ministério das Cidades (RJ)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Contratação
PESSOAL - Administração pública - Despesa - Encargo social - Contratação - Admissão - Carreira - Criação - Cargo público - Provimento - Emprego público - Função pública - Função de confiança - Remuneração - Aumento - Poder Legislativo - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Poder Executivo - Poder Judiciário - Ministério Público da União
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Mapa do Portal