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Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004

Lei da Bolsa-Atleta

EMENTA: Institui a Bolsa-Atleta.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2004, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2004, Página 4 (Veto)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 386 de 2.004.
  • Art. 4º
  • Art. 7º
  • Art. 8º
  • Art. 9º
  • Art. 10
  • Art. 14
Indexação
BOLSA-ATLETA - Criação - Concessão
ATLETA - Olimpíadas - Jogos paraolímpicos - Jogos escolares - Jogos universitários brasileiros
COMPETIÇÃO ESPORTIVA
LEI DA BOLSA-ATLETA

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