LOA 2012 - Proposta do Poder Executivo - Informações encaminhadas sobre obras e serviços com indicios de irregularidades graves, para subsidiar a discussão do PLOA 2012

PL nº 28/2011-CN


    1. Fiscobras 2011- Consolidação dos Trabalhos de Fiscalização de Obras Públicas integrantes do Orçamento da União referente ao Exercício de 2011 (Artigo 93, inciso II da Lei 12.465/2011 - LDO/2012).
      1. Aviso n° 1617-Seses-TCU-Plenário
      2. Acórdão nº 2877/2011-TCU-Plenário
      3. Aviso n° 1946-Seses-TCU-Plenário
      4. Anexo I - Dados básicos e relatórios resumidos
      5. Anexo II - Relatório Sintético - Índice dos relatórios sintéticos das fiscalizações encaminhados ao Congresso Nacional
    2. TCU
      1. Aviso nº 1374-Seses-TCU-Plenario, de 31/08/2011 - Atualização do rito processual das fiscalizações de obras públicas em face das inovações trazidas pela LDO 2012
      2. Aviso nº 1738-SGS-TCU-Plenario, de 31/08/2011 - Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Ferrovia Norte-Sul (FNS)
      3. Aviso nº 1766-SGS-TCU-Plenario, de 31/08/2011- Sistema de Esgotamento Sanitário do Município do Porto Velho/RO
    3. Expedientes encaminhados pelos seguintes gestores da Administração Pública:
      1. DNIT
        1. Oficio nº 3305/2011/DG, de 22/11/2011
        2. Oficio nº 3352/2011/DG, de 28/11/2011
        3. Oficio nº 3428/2011/DG, de 07/12/2011
      2. MMA - Ministério do Meio Ambiente
        1. Oficio n° 90 /SPOA/SECEX/MMA, de 24/08/2011
      3. PETROBRAS
        1. Ofício GAPRE/EB 0019/2011, de 28/11/2011
        2. Ofício GAPRE/EB 0021/2011, de 30/11/2011
      4. SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura de Alagoas
        1. Ofício nº 1000/2011-SEINFRA-OS, de 21/11/2011
        2. Ofício nº 1020/2011-SEINFRA-OS, de 29/11/2011
        3. Ofício nº 1066/2011-SEINFRA-OS, de 12/12/2011
      5. FUNASA
        1. Oficio n° 311/AuditlPresi/Funasa, de 30/11/2011
      6. Governo do Estado do Rondônia - SEPLAN
        1. Oficio nº 2632GAB/SEPLAN, de 08/12/2011
    4. 5ª reunião de Audiência Pública, realizada em 12/12/2011, por solicitação do COI/CMO para atendimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 95 da Lei nº 12.465/2011 (LDO 2012).
      1. CMO
        1. Apresentação do COI sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves