Subcomissão dos Estados

Subcomissão dos Estados

Documentos:


Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
1ª 7/4/1987 11h00

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

 1/5/1987
Supl. 53 p. 57
2ª 9/4/1987 11h10

Palavra franqueada aos Constituintes Presentes

1/5/1987

Supl. 53 p. 59
3ª 22/4/1987 11h00 Discussão sobre a Organização dos Trabalhos

1/5/1987

Supl. 53 p. 59
4ª 23/4/1987 10h35 Pauta Diversificada

17/6/1987

Supl. 78 p. 74
5ª 27/4/1987 17h30

Audiência Pública

Assuntos: O fortalecimento da Federação como fator de desenvolvimento comercial / Desenvolvimento econômico e social

Expositores: George Teixeira, Cyro Gifford Júnior, César Rogério Valente e Amuri Temporal

17/6/1987

Supl. 78 p. 83
6ª 28/4/1987 10h20

Audiência Pública

Assuntos: Competência dos Estados-Membros na organização das polícias militares / Segurança pública

Expositores: José do Espírito Santo, Jerônimo Carlos Santos Braga, Hudson Prado Cunha, Lúcio Borges, Zahir DornaiKa, Cyro Vidal Soares da Silva e Oswaldo Pereira Gomes

 18/6/1987
Supl. 79 p. 63
7ª 29/4/1987 10h35

Audiência Pública

Assuntos: Federação e os Estados-Membros na organização das polícias militares

Expositores: Osny Duarte Pereira, Rosah Russomano, José Alfredo de Oliveira Baracho

 18/6/1987
Supl. 79 p. 77
8ª 29/4/1987 17h30

Audiência Pública

Assuntos: Criação do estado do Maranhão do Sul e a redivisão territorial do Brasil

Expositores: Agostinho Noleto Soares e José Ribamar Fiquene

 19/6/1987
Supl. 80 p. 41
9ª 1/5/1987 15h00

Audiência Pública

Assuntos: Criação do estado do Tocantins e a redivisão territorial do Brasil / Criação do Estado do São Francisco e a redivisão territorial do Brasil

 19/6/1987
Supl. 80 p. 53
10ª 5/5/1987 10h30

Audiência Pública

Assuntos: Estado e a integração nacional / Papel do Procurador de Estado no Estado-Membro

Expositores: Pedro Simon, Odacir Rodrigues França e Eduardo Seabra Fagundes

 19/6/1987 
Supl. 80 p. 77
11ª 5/5/1987 17h35

Audiência Pública

Assuntos: Desenvolvimento regional

Expositor: Joaquim Francisco Cavalcanti

 20/6/1987
Supl. 81 p. 36
12ª 6/5/1987 10h30

Audiência Pública

Assuntos: Autonomia dos Estados

Expositor: Paulo Brossard de Souza Pinto

 20/6/1987
Supl. 81 p. 47
13ª 12/5/1987 10h35 Apresentação do relatório com o Anteprojeto 24/6/1987
Supl. 82 p. 87
14/5/1987 10h00 Termo de Reunião 24/6/1987
Supl. 82 p. 97
15/5/1987 15h30

Audiência Pública em Ilhéus

Assuntos: Criação do Estado de Santa Cruz
15/5/1987 20h30

Audiência Pública em Itabuna

Assuntos: Criação do Estado de Santa Cruz
14ª 19/5/1987 10h45 Discussão do Anteprojeto 24/6/1987
Supl. 82 p. 97
15ª 23/5/1987 15h45 Votação do Anteprojeto e das emendas 25/6/1987
Supl. 83 p. 39
16ª 25/5/1987 17h35 Apresentação do Anteprojeto com a redação final 25/6/1987
Supl. 83 p. 75

 

Composição:

Presidente: Chagas Rodrigues—PMDB- PI
1° Vice-Presidente: Valmir Campelo—PFL-DF
2° Vice-Presidente: Fernando Gomes— PMDB-BA
Relator: Siqueira Campos—PDC-GO

 

Titulares:

  • PMDB

Chagas Rodrigues; Nabor Júnior; Amilcar Moreira; Del Bosco Amaral; Fernando Gomes; Fernando Velasco; Hilário Braun; Mário Bouchardet; Paulo Roberto; Renato Bernardi; Ronaldo Carvalho.

  • PFL

Guilherme Palmeira; José Teixeira; João Lobo; Valmir Campelo

  • PDS

Davi Alves Silva

  • PDT

Carlos Cardinal

  • PTB

Vago

  • PT

Vago

  • PDC

Siqueira Campos

 

Suplentes:

  • PMDB

Airton Sandoval; Jutahy Júnior; Naphtali Alves; Asdrubal Bentes; Nion Albernaz; Gonzaga Patriota; Hélio Manhães; Onofre Corrêa; Irajá Rodrigues; Rospide Netto; José Serra;

  • PFL

Humberto Souto; Divaldo Suruagy; Eraldo Tinoco; José Agripino; José Santana;

  • PDS

Gerson Peres

  • PDT

Adroaldo Streck

  • PTB

Vago

  • PT

Paulo Paim

  • PDC

Vago

 

Secretária: Maria Inês de Bessa Lins