Biografia
ROBERTO BRANT - PFL
Roberto Lúcio Rocha Brant
Nascimento: 02/05/1942
Profissães: Professor e Bacharel em Direito
Filiação: Moacir Pimenta Brant e Iolanda Raimunda da Rocha Brant
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2003-2007.
Nascimento: 02/05/1942
Profissães: Professor e Bacharel em Direito
Filiação: Moacir Pimenta Brant e Iolanda Raimunda da Rocha Brant
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2003-2007.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MG, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, MG, PRS. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, MG, PTB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PFL. Dt. Posse: 01/02/2003.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais, de 15 de março de 1991 a 31 de março de 1994, assumindo, como Suplente, o Deputado José Ulisses de Oliveira.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Ministro da Previdência e Assistência Social, de 13 de março de 2001 a 8 de março de 2002.
Filiações Partidárias:
PP, 1981-1982; PMDB, 1983-1990; PRS, 1990; PTB, 1994-1995; PSDB, 1995-1999; PFL, 1999-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995; Vice-Líder do PFL, 2002-2005, 31/05/2006-; Primeiro-Vice-Lídero do PFL, 2005-31/05/2006.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor, Curso de Pós-Graduação de Engenharia Econômica do Inst. Politécnico, UCMG, 1966-1969; Professor, Curso de Especialização em Administração, Fund. José Pinheiro; Professor, Curso de Aperfeiçoamento em Engenharia Econômica, UCMG; Professor, Fac. Municipal de Ciências Econômicas, Belo Horizonte, MG, 1969; Diretor Econômico, Cia. Itacolomy de Cervejas, 1969-1971; Subsecretário de Planejamento e Coordenação Geral, MG, 1972-1973; Diretor, CREDIREAL, 1979-1981; Presidente, Minas Caixa, 1983; Presidente, BDMG, 1985-1986; Secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais, 1991-1994; Ministro da Previdência e Assistência Social, 2001-2002.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFMG, Belo Horizonte, 1960-1964.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Finanças: Titular; Finanças e Tributação: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-6/12/2006, 6/12/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, -3/2005, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente, 4/2005-3/2006; Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular-; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Presidente- e Titular-; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Segundo Vice-Presidente, Titular e Suplente; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Presidente e Titular; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Relator e Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Presidente e Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente e Titular, 05/2005-6/2005-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; Política Agrícola: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Questão do Desemprego: Suplente; Reforma da Previdência: Presidente- e Titular-, Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-13/12/2006.
COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Suplente.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Dívida Externa: Titular; Comissão Mista Legislação Tributária Federal: Titular.
COMISSÕES PERMANENTES: Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Finanças: Titular; Finanças e Tributação: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-6/12/2006, 6/12/2006-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, -3/2005, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente, 4/2005-3/2006; Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular-; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Presidente- e Titular-; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Segundo Vice-Presidente, Titular e Suplente; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Presidente e Titular; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Relator e Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Presidente e Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente e Titular, 05/2005-6/2005-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; Política Agrícola: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Questão do Desemprego: Suplente; Reforma da Previdência: Presidente- e Titular-, Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-13/12/2006.
COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Suplente.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista Dívida Externa: Titular; Comissão Mista Legislação Tributária Federal: Titular.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Diretor, Associação de Bancos de Minas Gerais; Presidente, Associação Nacional das Caixas Econômicas, 1984; Presidente, ARECIP; Vice-Presidente, ABECIP.
Condecoraçõoes:
Prêmios: Barão do Rio Branco, UFMG, 1964. Medalhas: da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1983.
Missões Oficiais:
Planificação Agrícola e Desenvolvimento Regional, Israel. Integrante da comitiva da Câmara dos Deputados no Colóquio França-América Latina - Um Diálogo a Várias Vozes, Paris, França, 1995. Representante da Câmara dos Deputados no Seminário Progressive Governance for the XXI Century, Florença, Itália, 1999. Integrante da delegação brasileira em visita à República Italiana, 1999; Palestrante na Reunião de Ministros de Desenvolvimento Social do MERCOSUL a convite da Secretaria de Ação Social da Presidência da República, Bolívia e Chile, Paraguai, 2001.
