Biografia


RICARDO IZAR - PTB
Ricardo Nagib Izar
Nascimento: 28/07/1938
Profissães: Advogado
Filiação: Nagib Izar e Najla Curi Izar
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Mandatos Eletivos:
Vereador, 1964-1967, , SP, PL; Deputado Estadual, 1971-1975, SP, ARENA; Deputado Estadual, 1975-1979, SP, ARENA; Deputado Estadual, 1979-1983, SP, ARENA; Deputado Estadual, 1983-1987, SP, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PPR. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PPB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PTB. Dt. Posse: 01/02/2007.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário das Administrações Regionais das Prefeituras do Estado de São Paulo, de 1º de janeiro a 24 de setembro de 1993 e de 4 de outrubro de 1993 a 30 de março de 1994.
Filiações Partidárias:
PL, 1963-1966; ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1986-1989; PL, 1989-1993; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-1999; PMDB, 1999-2001; PSDB, 2001; PTB, 2001-.
Atividades Partidárias:
Líder e Vice-Líder, PFL, 1987 e 1989-1990; Líder, PL, 1991; Vice-Líder, PPR, 1995; Vice-Líder, PPB, 1995-1997 e 1999; Vice-Líder, Bloco PPB, PL, 1996-1997; Vice-Líder, PMDB, PTN, 1999-2001; Vice-Líder, PMDB, 1999-2001; Vice-Líder PTB, 2003-11/2005.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor de Legislação Trabalhista no Curso de Segurança e Higiene do Trabalho; Diretor, Centro Educacional do Ibirapuera, São Paulo, SP, 1968-1969; Administrador Regional da Penha, São Paulo, SP, 1969; Administrador Regional de Vila Mariana, São Paulo, SP, 1969-1970; Secretário das Administrações Regionais das Prefeituras do Estado de São Paulo, 1993-1994.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, PUC, SP, 1958-1962; Pós-Graduação em Direito Penal, PUC, SP, 1964-1965.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador Parlamentar, 2003.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -14/11/2007, 28/2/2008-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008- e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-5/2006, 5/2006; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Presidente, Titular e Suplente; Defesa Nacional: Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005; Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação e Cultura: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006 e Suplente, 14/2/2007-.; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público:Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Cassinos no Brasil: 3º Vice-Presidente e Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: 1º Vice-Presidente e Titular; Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular-; Legalidade do Jogo: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: 3º Vice-Presidente; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192, a Expressão "Resseguro": Suplente; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores: Titular; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Tilular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular, 6/2006-; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Presidente e Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente-; PL 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Titular, 1/6/2007-; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Relator- e Titular-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -5/2005; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Suplente-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular- e Suplente; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 5.484/01, Genoma: Suplente; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Titular; Reforma da Previdência: Suplente.
CPI: CBF/Nike: Titular e Suplente; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Suplente; Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Suplente.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Titular-; Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Dívida Externa: Suplente; Comissão Mista Redução Alíquota do Imposto de Importação: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Centro Acadêmico 22 de Agosto, PUC-SP, 1962-1963.
Condecoraçõoes:
Medalhas do Sesquicentenário, ALESP, 1972; Pedro Álvares Cabral, SGB; Anchieta, Câmara Municipal de São Paulo, 1973; Tamandaré, MM, 1980; Pacificador, MEX, 1987; Honraria Amigos dos Cidadãos Chineses Ultramarinos, Ministério das Relações Exteriores da República da China, Taiwan, 1988; Mérito Militar, MEX, 1989; Santos Dumont, MAer, 1989; Cidadão Honorário de Socorro, 1973, Campos do Jordão, 1974, São Sebastião, 1980, Porto Ferreira, 1981, e Natividade da Serra, 1982, SP; Comendas da Ordem do Ipiranga, Grão-Mestre, Governo do Estado de São Paulo, 1981.
Obras Publicadas:
A Constituição e você. São Paulo, 1988. A lei do inquilinato e você. São Paulo, 1991. O cotidiano e você. São Paulo, 1994.
Missões Oficiais:
Representante do Governo de São Paulo em missão comercial ao Japão, 1981; Congresso de Parlamentares Americanos de Origem Árabe, Damasco, Síria, 1985; Integrante da delegação do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, Japão, 1987; Visita à China, a convite do Governo da República Democrática da China, Taiwan, 1988; Integrante da delegação da Câmara dos Deputados à Conferência Interparlamentar sobre Turismo, Haia, Holanda, 1989; Integrante da comitiva do Grupo Parlamentar Brasil-Líbano, representando entidades líbano-brasileiras, em missão aos EUA, onde realizou entrevista com o Secretário-Geral da ONU, 1989; Primeira reunião preparatória do II Congresso Internacional de Parlamentares de Origem Libanesa, Líbano, 1995; Representante da Câmara dos Deputados: na Sessão Especial da AGNU, Nova York, EUA, 1997; Visita ao Líbano, a convite do Governo daquele país, 1997; Sessão de Prestação de Juramento do Presidente da República Libanesa, Beirute, Líbano, 1998; Seminário Internacional sobre Diplomacia Parlamentar, Montevidéu, Uruguai, 1999; Integrante da Delegação brasileira à LV Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 2000; Missão de personalidades, a convite da Federação Nacional das Entidades Líbano-Brasileiras, que defenderá junto à ONU, a restauração da plena soberania do Líbano, Nova York, EUA, 2000.
Outras Informaçõoes:
Presidente da comissão organizadora do I Ciclo de Estudos sobre a Reforma Eleitoral, São Paulo - SP, 1962. Coordenador da Frente Parlamentar de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

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