Biografia
VALTER PEREIRA - PMDB
Valter Pereira de Oliveira
Nascimento: 03/12/1943
Profissães: Advogado
Filiação: Abadio Pereira de Oliveira e Carolina Pereira de Sousa
Legislaturas: 1979-1983, 1987-1991 e 1991-1995.
Nascimento: 03/12/1943
Profissães: Advogado
Filiação: Abadio Pereira de Oliveira e Carolina Pereira de Sousa
Legislaturas: 1979-1983, 1987-1991 e 1991-1995.
Mandatos Eletivos:
Vereador, 1973-1975, Campo Grande, MT, MDB; Deputado Estadual, 1975-1979, MT, MDB; Deputado Federal, 1979-1980, MS, MDB. Dt. Posse: 07/08/1979; Deputado Estadual, 1983-1987, MS, PMDB; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, MS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Governador, 1995-, , ; Senador, 2006-, , .
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a Legislatura 1979-1983, em 7 de agosto de 1979; em 26 de novembro de 1979.
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a Legislatura 1987-1991, em 1º de fevereiro de 1987; em 27 de setembro de 1988; em 22 de dezembro de 1989.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, para assumir o cargo de Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de agosto de 1988; em 6 de outrubro de 1988.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o mandato de Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, em 3 de janeiro de 1995.
Filiações Partidárias:
MDB, 1966-1979; PMDB, 1980-.
Atividades Partidárias:
Delegado do MDB à Convenção Nacional do Partido; Secretário-geral do Diretório Regional do MDB de Mato Grosso do Sul; Tesoureiro do Diretório Regional do PMDB; Membro Titular da Comissão Executiva Regional do PMDB, desde sua Criação. Vice-Líder do PMDB, 1993
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul, 1988-1989; Diretor-Presidente da Enersul, Empresa de Energia Elétrica de MS (1995-1997).
Estudos e Graus Universitários:
Direito, Fac. Franciscana, São Paulo, SP.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
Comissão de Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1990-1991; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1991-1993; Comissão de Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1991-1993; Comissão Especial PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Titular, 1992; Comissão Especial Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente, 1992; Comissão Especial Crimes de Responsabilidades do Presidente, da República: Suplente, 1992; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 1992; Comissão de Seguridade Social e Família: Titular, 1992-1993; Comissão Especial Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1993; Comissão de Seguridade Social e Família: Suplente, 1993; Comissão Especial PL nº 3.981/93, Produtos Que Contenham Asbesto/amianto: Suplente, 1993; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1993-1995.
CPIs: CPI sobre a Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Titular, 1991; CPI Mista Crise Na Universidade Brasileira: Suplente, 1992; CPI Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente, 1993; CPI Concessões de Benefícios Previdenciários: Suplente, 1993.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica: Titular, 1987; Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987.
Comissão de Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1990-1991; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1991-1993; Comissão de Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1991-1993; Comissão Especial PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Titular, 1992; Comissão Especial Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente, 1992; Comissão Especial Crimes de Responsabilidades do Presidente, da República: Suplente, 1992; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente, 1992; Comissão de Seguridade Social e Família: Titular, 1992-1993; Comissão Especial Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1993; Comissão de Seguridade Social e Família: Suplente, 1993; Comissão Especial PL nº 3.981/93, Produtos Que Contenham Asbesto/amianto: Suplente, 1993; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1993-1995.
CPIs: CPI sobre a Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Titular, 1991; CPI Mista Crise Na Universidade Brasileira: Suplente, 1992; CPI Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente, 1993; CPI Concessões de Benefícios Previdenciários: Suplente, 1993.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica: Titular, 1987; Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987.
Condecoraçõoes:
Medalha de Tiradentes, PM, MS, 1982, 1986; Medalha Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, IV CONAR, SP/MS (1995); Medalha Amigo da Marinha, Comando Naval de Ladário, MS (1995).
Missões Oficiais:
Semana do Cinquentenário, Rio Brilhante, MS, 1979. VIII EXPOGALEI, Campo Grande, MS, 1979. 52ª Exposição Agropecuária, Campo Grande, MS, 1990.
Outras Informaçõoes:
Delegado no Colégio Eleitoral pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, 1985.
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o mandato de Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, em 3 de janeiro de 1995, com efetivação do Suplente, Deputado Saulo Queiroz.
