Biografia
CID CARVALHO - PMDB
Cid Rojas Américo de Carvalho
Nascimento: 06/11/1923
Profissães: Advogado e Jornalista
Filiação: Domingos Américo de Carvalho e Cherubina Rojas de Carvalho
Legislaturas: 1955-1959, 1959-1963, 1963-1967, 1967-1971, 1983-1987, 1987-1991 e 1991-1995.
Nascimento: 06/11/1923
Profissães: Advogado e Jornalista
Filiação: Domingos Américo de Carvalho e Cherubina Rojas de Carvalho
Legislaturas: 1955-1959, 1959-1963, 1963-1967, 1967-1971, 1983-1987, 1987-1991 e 1991-1995.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1955-1959, MA, PSD. Dt. Posse: 07/03/1955; Deputado Federal, 1959-1963, MA, PSD. Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado Federal, 1963-1967, MA, PSD. Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado Federal, 1967-1971, MA, MDB. Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado Federal, 1983-1987, MA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1994, MA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991.
Licenças:
Licenciou-se do Mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1955-1959, para tratamento de saúde, por 30 dias, a partir de 16 de maio de 1955; por 90 dias, a partir de 3 de agosto de 1955; por 90 dias, a partir de 17 de junho de 1957; por um período de 23 de setembro a 21 de novembro de 1957; por 40 dias, a partir de 24 de agosto de 1959; por 95 dias, a partir de 11 de agosto de 1960; por 45 dias, a partir de 22 de maio de 1961; por 80 dias, a partir de 12 de agosto de 1965; por 125 dias, a partir de 1 de abril de 1968.
Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1969, publicado no D.O. de 10/02/1969, p. 1331.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 23 de março de 1994, com efetivação do Suplente, Deputado Eurico Ribeiro.
Filiações Partidárias:
PTB; PSD, 1955-1966; MDB, 1966-1979; PMDB, 1980-1994.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do PSD na Câmara dos Deputados, 1955-1956, 1962-1963; Vice-Líder do MDB na Câmara dos Deputados, 1966-1968; Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, 1991; Vice-Líder da Maioria; Vice-Líder do Bloco parlamentar da Minoria, Congresso; Presidente Regional do PMDB no Maranhão.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Oficial de Gabinete do Ministro da Justiça, Rio de Janeiro, RJ, 1949- 1950; Representante do Estado do Maranhão, Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia - SPVEA.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, Fac. Nac. Direito, Rio de Janeiro, RJ, 1949.
Seminários, Conferências e Congressos:
Participante, Seminário sobre Orçamento e Dispêndios Públicos em São Paulo, 1990; Conferencista e Participante, Seminário sobre O orçamento como instrumento da ação governamental, 1989; Palestrante, sobre a Semana da Pátria, 1989.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente, 1987; Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Presidente, 1987; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS:
Orçamento: Presidente, 1988-1990; PEC 3/67, que suspende a vigência do art. 28, inciso I, da Constituição Federal até 1/1/1968 e restabelece o art. 15, inciso III, § 2º da Constituição de 1946, até 1/1/1968: Membro, 1967; PL 23/68, que dá nova redação ao inciso IV do § único do art. 174 do DL 37/66: Membro, 1968; PL 33/68, que dispõe sobre a censura de obras teatrais e cinematográficas, cria o Conselho Superior e dá outras providências: Membro, 1968; PEC 5/68, que dá nova redação a alínea 2ª do § 1º do art. 16 da Constituição: Membro, 1968.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Segundo-Vice-Presidente, 1963.
COMISSÕES PERMANENTES:
Agricultura e Política Rural: Titular, 1991-1992; Constituição e Justiça: Suplente, 1956-1962, 1967-1968, 1984-1986; Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Titular, 1990; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1990 e 1994; Defesa Nacional: Titular, 1991-1992, e Suplente, 1992; Comissão do Distrito Federal: Titular, 1962; Economia: Membro efetivo, 1967-1968 e Suplente, 1955-1958; Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1993, e Suplente, 1983-1986; Finanças: Titular, 1989; Finanças e Tributação: Suplente, 1991; Fiscalização e Controle: Suplente, 1989; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1968; Minas e Energia: Vice-Presidente, 1965, 1983, Titular, 1964, 1966, 1984-1986; Orçamento e Fiscalização Financeira: Membro efetivo, 1963; Saúde: Suplente,1957-1958 e Titular, 1957; Segurança Nacional: Suplente, 1956; Serviço Público: Suplente, 1957-1962.
COMISSÕES ESPECIAIS:
PL nº 3.264/65, Código de Obrigações: Suplente, 1967; Reforma Agrária: Titular, 1984; Comissão Especial Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Suplente, 1992; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Suplente, 1992; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1992; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular, 1993.
CPIs: sobre a Vida Pública do Deputado Ary Pitombo: Titular, 1956; sobre a Administração dos Institutos da Previdência, Saps e Samdu: Titular, 1961; sobre a Pecuária Brasileira: Titular, 1965; sobre a Capemi: Titular, 1983; sobre a Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente, 1988-1989; Pistolagem Regiões Centro-oeste e norte, 1992; Terrorismo Cultural: Membro, 1968.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Membro efetivo, 1967.
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente, 1987; Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Presidente, 1987; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS:
Orçamento: Presidente, 1988-1990; PEC 3/67, que suspende a vigência do art. 28, inciso I, da Constituição Federal até 1/1/1968 e restabelece o art. 15, inciso III, § 2º da Constituição de 1946, até 1/1/1968: Membro, 1967; PL 23/68, que dá nova redação ao inciso IV do § único do art. 174 do DL 37/66: Membro, 1968; PL 33/68, que dispõe sobre a censura de obras teatrais e cinematográficas, cria o Conselho Superior e dá outras providências: Membro, 1968; PEC 5/68, que dá nova redação a alínea 2ª do § 1º do art. 16 da Constituição: Membro, 1968.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Segundo-Vice-Presidente, 1963.
COMISSÕES PERMANENTES:
Agricultura e Política Rural: Titular, 1991-1992; Constituição e Justiça: Suplente, 1956-1962, 1967-1968, 1984-1986; Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Titular, 1990; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1990 e 1994; Defesa Nacional: Titular, 1991-1992, e Suplente, 1992; Comissão do Distrito Federal: Titular, 1962; Economia: Membro efetivo, 1967-1968 e Suplente, 1955-1958; Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1993, e Suplente, 1983-1986; Finanças: Titular, 1989; Finanças e Tributação: Suplente, 1991; Fiscalização e Controle: Suplente, 1989; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1968; Minas e Energia: Vice-Presidente, 1965, 1983, Titular, 1964, 1966, 1984-1986; Orçamento e Fiscalização Financeira: Membro efetivo, 1963; Saúde: Suplente,1957-1958 e Titular, 1957; Segurança Nacional: Suplente, 1956; Serviço Público: Suplente, 1957-1962.
COMISSÕES ESPECIAIS:
PL nº 3.264/65, Código de Obrigações: Suplente, 1967; Reforma Agrária: Titular, 1984; Comissão Especial Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Suplente, 1992; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Suplente, 1992; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1992; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular, 1993.
CPIs: sobre a Vida Pública do Deputado Ary Pitombo: Titular, 1956; sobre a Administração dos Institutos da Previdência, Saps e Samdu: Titular, 1961; sobre a Pecuária Brasileira: Titular, 1965; sobre a Capemi: Titular, 1983; sobre a Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente, 1988-1989; Pistolagem Regiões Centro-oeste e norte, 1992; Terrorismo Cultural: Membro, 1968.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Membro efetivo, 1967.
Missões Oficiais:
Representante do Brasil, Conferência da FAO, Roma, 1958 e 1959; Representante do Governo brasileiro, atos comemorativos do XXV aniversário da Independência Nacional da República Argelina Democrática e Popular, 1987; Membro da Delegação da Câmara dos Deputados, à LXXX Conferência Interparlamentar, Sofia, 1988.
