Biografia
CHICO AMARAL - PMDB
Francisco Chico Amaral
Nascimento: 29/01/1923
Profissães: Advogado, Jornalista e Professor
Filiação: Avelino Amaral e Rosalina Pimentel Amaral
Legislaturas: 1967-1971, 1971-1975, 1975-1979, 1983-1987, 1987-1991 e 1991-1995.
Nascimento: 29/01/1923
Profissães: Advogado, Jornalista e Professor
Filiação: Avelino Amaral e Rosalina Pimentel Amaral
Legislaturas: 1967-1971, 1971-1975, 1975-1979, 1983-1987, 1987-1991 e 1991-1995.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1963-1967, SP, PTN; Deputado Federal, 1967-1971, SP, MDB. Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado Federal, 1971-1975, SP, MDB. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1977, SP, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Prefeito, 1977-1983, Campinas, SP, MDB; Deputado Federal, 1983-1987, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1993-1994, SP, PMDB. Dt. Posse: 13/01/1993.
Suplências e Efetivações:
Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1991-1995, de 13 de janeiro de1993 a 3 de janeiro de1994.
Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1975-1979, para assumir a Prefeitura de Campinas, SP, em 1977.
Filiações Partidárias:
PTN, 1962-1966; MDB, 1966-1979; PP, 1980-1981; PMDB, 1982-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder: ALSP\ PT, 1966; Vice-Líder: ALSP\ MDB, 1966; Vice-Presidente e Presidente, em Exercício, do MDB Paulista, 1969-1970; Vice-Líder: CD\ MDB, 1970-1971, 1974; Vice-Líder: CD\ PMDB, 1993; Vice-Líder da Minoria, CD, 1972.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Advogado de Sindicatos de Trabalhadores de Campinas.
Estudos e Graus Universitários:
Licenciado em Filosofia, PUC, Campinas, SP, 1946; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais; Direito, Fac. de Direito, Rio de Janeiro, RJ, 1951.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura: Suplente, 1970; Constituição e Justiça: Suplente, 1970, 1983-1987; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1993; Ciência e Tecnologia: Suplente, 1975; Comunicação e Informática: Titular, 1984-1986, e Suplente, 1986-1987; Economia: Suplente, 1969; Educação e Cultura: Titular, 1971-1973, e Suplente, 1971, 1975-1976 e 1983; Finanças: Suplente, 1970; Indústria e Comércio: Suplente, 1975; Interior: Suplente, 1984; Legislação Social: Presidente, 1967, Membro efetivo, 1967 e 1969, e Suplente, 1971; Minas e Energia: Suplente, 1970; Orçamento: Suplente, 1970; Saúde: Suplente 1970; Segurança Nacional: Suplente, 1970; Serviço Público Civil: Suplente, 1967, 1969; Trabalho e Legislação Social: Presidente, 1986-1987, Segundo-Vice-Presidente, 1983-1984, Titular, 1985, e Suplente, 1973, 1985; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular, 1993; Transportes: Suplente, 1969.
COMISSÕES ESPECIAIS: Política Nacional de Habitação: Suplente, 1993; Projetos de Lei Complementares à Constituição: Membro, 1972; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente, 1993.
CPI: Inps: Membro, 1967.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987; Suplente, Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 2/67, que autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Justiça crédito especial para instalação da Justiça Federal no Estado de São Paulo: Membro, 1967; PL 6/67, que integra o seguro de acidentes do trabalho na Presidência Social e dá outras providências: Membro, 1967; PL 18/68, que declara prescritas as contas que menciona e dá outras providências: Relator, 1968; PL 34/68, que restabelece para as categorias profissionais que menciona o direito à aposentadoria especial de que trata o art. 31 da lei 3807/60, nas condições anteriores: Membro, 1968; PEC 7/68, que dá nova redação ao inciso IV do art. 97 da Constituição: Membro, 1968-1969; PL 3/70, que dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da CLT, disciplina a concessão e prestação de Assistência Judiciária no Justiça do Trabalho e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 21/70, que submete ao CN o texto do DL 1125/70, que fixa recursos para implantação do Programa de Integração Social: Membro, 1970; PLC 1/71, que institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 35/71, que submete ao CN o texto do DL1166/71, que dispõe sobre o enquadramento e contribuição sindica rural: Vice-Presidente, 1971; PL 6/71, que dispõe sobre o cálculo da correção monetária: Membor, 1971; Mensagem 51/71, que submete ao CN o texto do DL 1175/71, que dispõe sobre o recolhimento da contribuição sindical e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 61/71, que submete ao CN o texto do DL 1182/71, que concede estímulos às fusões, às incorporações e à abertura de capital de empresas e dá outras providências: Relator, 1971; PL 16/71, que dispõe sobre a gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva: Membro, 1971; Mensagem 10/72, que submete ao CN o texto do DL 1202/72, que reajusta vencimentos dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivos e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 18/72, que submete ao CN o texto do DL 1212/72, que reajusta os vencimentos dos Servidores da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências: Vice-Presidente, 1972; Mensagem 23/72, que submete ao CN o texto do DL 1213/72, que aplica ao pessoal docente e coadjuvante do magistério do Exército, o dispoto no art. 1º do DL 1202/72, que reajusta os vencimentos dos servidores Civis e Militares do Poder Executivo: Membro, 1972; PL 6/73, que modifica a legislação de previdência social e dá outras providências: Vice-Presidente, 1973.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura: Suplente, 1970; Constituição e Justiça: Suplente, 1970, 1983-1987; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1993; Ciência e Tecnologia: Suplente, 1975; Comunicação e Informática: Titular, 1984-1986, e Suplente, 1986-1987; Economia: Suplente, 1969; Educação e Cultura: Titular, 1971-1973, e Suplente, 1971, 1975-1976 e 1983; Finanças: Suplente, 1970; Indústria e Comércio: Suplente, 1975; Interior: Suplente, 1984; Legislação Social: Presidente, 1967, Membro efetivo, 1967 e 1969, e Suplente, 1971; Minas e Energia: Suplente, 1970; Orçamento: Suplente, 1970; Saúde: Suplente 1970; Segurança Nacional: Suplente, 1970; Serviço Público Civil: Suplente, 1967, 1969; Trabalho e Legislação Social: Presidente, 1986-1987, Segundo-Vice-Presidente, 1983-1984, Titular, 1985, e Suplente, 1973, 1985; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular, 1993; Transportes: Suplente, 1969.
COMISSÕES ESPECIAIS: Política Nacional de Habitação: Suplente, 1993; Projetos de Lei Complementares à Constituição: Membro, 1972; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente, 1993.
CPI: Inps: Membro, 1967.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987; Suplente, Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 2/67, que autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Justiça crédito especial para instalação da Justiça Federal no Estado de São Paulo: Membro, 1967; PL 6/67, que integra o seguro de acidentes do trabalho na Presidência Social e dá outras providências: Membro, 1967; PL 18/68, que declara prescritas as contas que menciona e dá outras providências: Relator, 1968; PL 34/68, que restabelece para as categorias profissionais que menciona o direito à aposentadoria especial de que trata o art. 31 da lei 3807/60, nas condições anteriores: Membro, 1968; PEC 7/68, que dá nova redação ao inciso IV do art. 97 da Constituição: Membro, 1968-1969; PL 3/70, que dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da CLT, disciplina a concessão e prestação de Assistência Judiciária no Justiça do Trabalho e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 21/70, que submete ao CN o texto do DL 1125/70, que fixa recursos para implantação do Programa de Integração Social: Membro, 1970; PLC 1/71, que institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 35/71, que submete ao CN o texto do DL1166/71, que dispõe sobre o enquadramento e contribuição sindica rural: Vice-Presidente, 1971; PL 6/71, que dispõe sobre o cálculo da correção monetária: Membor, 1971; Mensagem 51/71, que submete ao CN o texto do DL 1175/71, que dispõe sobre o recolhimento da contribuição sindical e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 61/71, que submete ao CN o texto do DL 1182/71, que concede estímulos às fusões, às incorporações e à abertura de capital de empresas e dá outras providências: Relator, 1971; PL 16/71, que dispõe sobre a gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva: Membro, 1971; Mensagem 10/72, que submete ao CN o texto do DL 1202/72, que reajusta vencimentos dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivos e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 18/72, que submete ao CN o texto do DL 1212/72, que reajusta os vencimentos dos Servidores da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências: Vice-Presidente, 1972; Mensagem 23/72, que submete ao CN o texto do DL 1213/72, que aplica ao pessoal docente e coadjuvante do magistério do Exército, o dispoto no art. 1º do DL 1202/72, que reajusta os vencimentos dos servidores Civis e Militares do Poder Executivo: Membro, 1972; PL 6/73, que modifica a legislação de previdência social e dá outras providências: Vice-Presidente, 1973.
Condecoraçõoes:
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial; Estrela Yoguslava Al-Colar, 1984; Ordem Nacional do Mérito, Grande Oficial, Presidência da República, 1985.
Missões Oficiais:
Visita, a convite, aos Estados Unidos da América e a Porto Rico, 1967. Missão à ONU, como Observador, representando a Câmara dos Deputados, 1984. Membro da Delegação Interparlamentar de Turismo a Portugal, 1985.
