Biografia
OSMAR LEITÃO - PPB
Osmar Leitão Rosa
Nascimento: 10/06/1937
Profissães: Advogado e Técnico em Contabilidade
Filiação: Manoel Leitão Rosa e Arlette da Silva Leitão Rosa
Legislaturas: 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991 e 1995-1999.
Nascimento: 10/06/1937
Profissães: Advogado e Técnico em Contabilidade
Filiação: Manoel Leitão Rosa e Arlette da Silva Leitão Rosa
Legislaturas: 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991 e 1995-1999.
Mandatos Eletivos:
Vereador, 1963-1967, São Gonçalo, RJ, PL; Prefeito, 1967-1971, São Gonçalo, RJ, ARENA; Deputado Federal, 1971-1975, RJ, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, RJ, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, RJ, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, RJ, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte) (Congresso Revisor), 1987-1991, RJ, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1996-1999, RJ, PPR. Dt. Posse: 03/06/1996.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em 3 de junho de 1996, sendo efetivado em 7 de janeiro de 1997. Empossado como Suplente, no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição, em 25 de fevereiro de 1997, sendo efetivado em 6 de janeiro de 1998.
Filiações Partidárias:
PDC, 1958-1961; PL, 1963-1965; ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1985-1987; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-.
Atividades Partidárias:
Presidente, Diretório Municipal do Partido Libertador, São Gonçalo, RJ; Membro, Comissão de Estudos e Reformulação da Legislação Eleitoral da ARENA.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário Municipal, São Gonçalo, RJ; Chefe de Gabinete, Prefeitura Municipal, São Gonçalo, RJ..
Estudos e Graus Universitários:
Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, UFF, 1965.
Seminários, Conferências e Congressos:
Membro da Comissão organizadora, Simpósio de Direito do Trabalho e Estudos de Direito Autoral.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente, 1987; Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Primeiro-Vice-Presidente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 37/71, que submete ao CN o texto do DL 1167/71, que autoriza o Tesouro Nacional a promover o aumento do capital da Cia. Siderúrgica Nacional e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 66/71, que submete ao CN o texto do DC 1184/71, que dispõe sobre a liquidação do débitos fiscais de empresas em dicífil situação financeira, estabelece normas sobre parcelamento e dá outras providências: Membro, 1971; PL 20/71, que estabelece permissão de desconto no salário do empregado de prestações relativas a financiamento para aquisição de unidade habitacional: Membro, 1971; Mensagem 6/72, que submete ao CN o texto do DL 1198/71, que altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências: Membro, 1971.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Primeiro-Suplente de Secretário, 1983-1984.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1973, 1975, 1980-1983; Direitos Humanos: Primeiro-Vice-Presidente, 1998-1999; e Titular, 1998-1999; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1973; Legislação Social: Membro efetivo, 1971; Finanças e Tributação: Titular, 1996-1999; Orçamento e Fiscalização Financeira: Suplente, 1971; Relações Exteriores: Suplente, 1986-1987; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1971, 1975 e 1982, e Presidente, 1981; Transportes: Suplente, 1984; Viação e Transportes: Suplente, 1996-1999.
COMISSÕES ESPECIAIS: Direitos Autorais: Membro, 1971; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular, 1997; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente, 1998-1999; Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1997-1999.
CPI: Código Brasileiro do Ar: Suplente, 1984; Relações Econômicas Brasil-Polônia: Suplente, 1986.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente, 1987; Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Primeiro-Vice-Presidente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 37/71, que submete ao CN o texto do DL 1167/71, que autoriza o Tesouro Nacional a promover o aumento do capital da Cia. Siderúrgica Nacional e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 66/71, que submete ao CN o texto do DC 1184/71, que dispõe sobre a liquidação do débitos fiscais de empresas em dicífil situação financeira, estabelece normas sobre parcelamento e dá outras providências: Membro, 1971; PL 20/71, que estabelece permissão de desconto no salário do empregado de prestações relativas a financiamento para aquisição de unidade habitacional: Membro, 1971; Mensagem 6/72, que submete ao CN o texto do DL 1198/71, que altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências: Membro, 1971.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Primeiro-Suplente de Secretário, 1983-1984.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1973, 1975, 1980-1983; Direitos Humanos: Primeiro-Vice-Presidente, 1998-1999; e Titular, 1998-1999; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1973; Legislação Social: Membro efetivo, 1971; Finanças e Tributação: Titular, 1996-1999; Orçamento e Fiscalização Financeira: Suplente, 1971; Relações Exteriores: Suplente, 1986-1987; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1971, 1975 e 1982, e Presidente, 1981; Transportes: Suplente, 1984; Viação e Transportes: Suplente, 1996-1999.
COMISSÕES ESPECIAIS: Direitos Autorais: Membro, 1971; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular, 1997; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente, 1998-1999; Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1997-1999.
CPI: Código Brasileiro do Ar: Suplente, 1984; Relações Econômicas Brasil-Polônia: Suplente, 1986.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados no I Congresso Fluminense de Odontologia, em Petrópolis, RJ, 1971.
Outras Informaçõoes:
Afastamento do Deputado por Decisão do TSE, na legislatura 1995-1999, de 17 a 24 de fevereiro de 1997.
