Biografia
FERNANDO GOMES - PPB
Fernando Gomes Oliveira
Nascimento: 30/06/1939
Profissães: Agropecuarista e Empresário
Filiação: José Oliveira de Freitas e Ester Gomes de Oliveira
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991 e 1995-1999.
Nascimento: 30/06/1939
Profissães: Agropecuarista e Empresário
Filiação: José Oliveira de Freitas e Ester Gomes de Oliveira
Legislaturas: 1983-1987, 1987-1991 e 1995-1999.
Mandatos Eletivos:
Prefeito, 1977-1983, Itabuna, BA, MDB; Deputado Federal, 1983-1987, BA, PMDB; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1988, BA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Prefeito, 1989-1993, Itabuna, BA, PMDB; Deputado Federal, 1995-1996, BA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Prefeito, 1997-2000, Itabuna, BA, PTB.
Renúncias:
Renunciou, em 31 de dezembro de 1988, ao mandato de Deputado Federal, na legislatura 1987-1991, para assumir o mandato de Prefeito de Itabuna, BA, em 1º de janeiro de 1989.
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura de 1995-1999, a partir de 31 de dezembro de 1996, para assumir o mandato de Prefeito de Itabuna, BA, em 1º de janeiro de 1997.
Filiações Partidárias:
MDB, 1965-1980; PMDB, 1980-1995; PTB, 1995-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente, 1987; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Segundo-Vice-Presidente, 1987
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Titular, 1983-1984 e 1986, e Suplente, 1985 e 1995-1996; Constituição e Justiça: Suplente, 1984-1986; Desenvolvimento Urbano: Titular, 1986; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, 1996; Finanças: Suplente, 1986; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1985-1986; Interior: Suplente, 1983-1986; Relações Exteriores: Titular, 1995-1996; Seguridade Social e Família: Suplente, 1995-1996.
Comissão Especial - Débitos nas Operações de Crédito Rural: Suplente, 1995; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente, 1995; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente, 1995; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Terceiro-Vice-Presidente, 1995-1996, e Titular, 1995-1996; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Titular, 1996; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente, 1996; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente, 1996.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente, 1987; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Segundo-Vice-Presidente, 1987
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Titular, 1983-1984 e 1986, e Suplente, 1985 e 1995-1996; Constituição e Justiça: Suplente, 1984-1986; Desenvolvimento Urbano: Titular, 1986; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, 1996; Finanças: Suplente, 1986; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1985-1986; Interior: Suplente, 1983-1986; Relações Exteriores: Titular, 1995-1996; Seguridade Social e Família: Suplente, 1995-1996.
Comissão Especial - Débitos nas Operações de Crédito Rural: Suplente, 1995; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente, 1995; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente, 1995; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Terceiro-Vice-Presidente, 1995-1996, e Titular, 1995-1996; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Titular, 1996; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente, 1996; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente, 1996.
Outras Informaçõoes:
Seus irmãos Nilton e Daniel Gomes Oliveira seguiram a carreira política. O primeiro tornou-se deputado federal pelo Espírito Santo a partir de 1991 e o segundo foi deputado estadual na Bahia.
