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Em destaque na Comissão

Solo Contaminado

Audiência Pública

CMADS debaterá o Projeto de Lei 2.732/11, que "estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Sustâncias Perigosas e o Fundo Nacional para Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art 8º da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010. O proponente do evento foi o Deputado Carlos Gomes (PRB/RS), pelo requerimento nº 262/2018. O evento será realizado no dia 26 de junho (terça-feira), às 14 horas, no plenário 08 da Câmara dos Deputados (Anexo II) e contará com a transmissão ao vivo e interatividade pelo portal e-Democracia.

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Contato

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Câmara dos Deputados, Anexo II, Pav. Superior, Ala C, Sala 142 - CEP 70160-900

Telefone: (61) 3216-6521 a 26

Fax: (61) 3216-6524

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Email: meioambiente@camara.leg.br

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