Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 6432/2013 | Do(a) Sr(a). Dep. Ivan Valente - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas. | Dep. Nilto Tatto |
4
Sessões
1ª) 18/06/2024 - 118ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 234/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Ney Leprevost - Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas. | Dep. Nilto Tatto | 0 |
| PL 4462/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Lincoln Portela - Proíbe a instalação de incinerador de resíduo sólido nas cercanias de áreas residenciais. | Dep. Duda Salabert |
2
Sessões
1ª) 25/06/2024 - 125ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 5786/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. José Medeiros - Altera a Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências" | Dep. Amom Mandel |
2
Sessões
1ª) 25/06/2024 - 125ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 296/2020 | Do(a) Sr(a). Dep. Felipe Carreras - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais. | Dep. Amom Mandel |
2
Sessões
1ª) 25/06/2024 - 125ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 71/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. José Nelto - Altera a Lei º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para enfrentamento de desastres naturais. | Dep. Socorro Neri |
3
Sessões
1ª) 19/06/2024 - 121ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1519/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Pablo - Altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro, de 1998, para dispor a respeito de medidas de combate à prática de maus tratos contra animais domésticos e silvestres. | Dep. Nilto Tatto |
4
Sessões
1ª) 18/06/2024 - 118ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 6144/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Guimarães - Reconhece a rodovia federal BR-153 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. | Dep. Delegado Matheus Laiola |
2
Sessões
1ª) 25/06/2024 - 125ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 946/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Bruno Lima - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que“Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV (...)” para incluir a difusão da proteção e dos direitos dos animais, nos trabalhos sociais, e dá outras providências. | Dep. Delegado Matheus Laiola |
2
Sessões
1ª) 25/06/2024 - 125ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |