Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 2567/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Vilela - Estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal. Dep. Paulo Bengtson 4 Sessões

1ª) 18/11/2021 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 23/11/2021 - 141ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
3ª) 24/11/2021 - 143ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
4ª) 25/11/2021 - 144ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);

PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015) Do(a) Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial. Dep. Guiga Peixoto 4 Sessões

1ª) 18/11/2021 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 23/11/2021 - 141ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
3ª) 24/11/2021 - 143ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
4ª) 25/11/2021 - 144ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);

PL 3045/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Walter Alves - Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências. Dep. Zé Vitor 4 Sessões

1ª) 18/11/2021 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 23/11/2021 - 141ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
3ª) 24/11/2021 - 143ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
4ª) 25/11/2021 - 144ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);

PL 3058/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Gustavo Fruet - Destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de esterilização de cães e gatos. Dep. Nelson Barbudo 4 Sessões

1ª) 18/11/2021 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 23/11/2021 - 141ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
3ª) 24/11/2021 - 143ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
4ª) 25/11/2021 - 144ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);

PL 3061/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo Agostinho - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a legitimidade de pessoas naturais e jurídicas postularem em juízo adoção de medidas visando prevenir e atenuar a degradação ambiental e dá outras providências. Dep. Jose Mario Schreiner 0

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.