Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 1882/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Duarte Jr. - Estabelece diretrizes para plataformas digitais de interação e adoção de animais de estimação, popularmente conhecidas como “Tinder Pet”, com foco na proteção e bem-estar animal. | Dep. Delegado Matheus Laiola |
2
Sessões
1ª) 15/12/2025 - 286ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 2634/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Ivan Valente - Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências. | Dep. Túlio Gadêlha |
2
Sessões
1ª) 15/12/2025 - 286ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 2788/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Ana Paula Lima - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para proibir a exportação de animais vivos para abate ou reprodução. | Dep. Nilto Tatto |
2
Sessões
1ª) 15/12/2025 - 286ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5561/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Tavares - Institui o Selo Nacional de Bem-Estar Pet, a ser concedido a hipermercados, supermercados e mercados que instalarem espaços externos adequados, seguros e higienizados para a permanência temporária de cães e gatos em seus estabelecimentos, e dá outras providências. | Dep. Felipe Becari |
2
Sessões
1ª) 15/12/2025 - 286ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 10454/2018 | Do(a) Senado Federal - Elmano Férrer - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba | Dep. Coronel Chrisóstomo |
4
Sessões
1ª) 11/12/2025 - 283ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 814/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Gilson Marques - Dispõe sobre reconhecimento e transferência de propriedade, importação e registro veículos automotores com mais de trinta anos de fabricação e altera a Lei nº 6.015, de 1973, a Lei nº 8.723, de 1993, a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 14.382, de 2022. | Dep. Junio Amaral | 0 |