Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 343/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. David Soares - Altera a Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências | Dep. Coronel Chrisóstomo |
1
Sessão
1ª) 19/11/2024 - 201ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 1707/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Uczai - Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica. | Dep. Nilto Tatto |
3
Sessões
1ª) 13/11/2024 - 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2037/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Cobalchini - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de transporte de gás natural, de redes de telecomunicação e redes de transmissão de energia elétrica nas faixas de domínio e de servidão da União, dos Estados e Municípios. | Dep. Baleia Rossi |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2257/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Amom Mandel - Institui a obrigatoriedade de reavaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento pelos municípios e estabelece diretrizes para o planejamento urbano em tais áreas. | Dep. Nilto Tatto |
3
Sessões
1ª) 13/11/2024 - 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 2366/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Tavares - Dispõe sobre a proibição a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos, e dá outras providências. | Dep. Marcelo Queiroz |
3
Sessões
1ª) 13/11/2024 - 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |