Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3642/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Zucco - Dispõe sobre a autorização, de forma facultativa, para o transporte de animais domésticos de até 50 (cinquenta) quilogramas na cabine de aeronaves em voos comerciais em território nacional | Dep. Delegado Matheus Laiola |
2
Sessões
1ª) 14/07/2026 - 143ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 753/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Clodoaldo Magalhães - Dispõe sobre a inclusão de painéis fotovoltaicos, baterias eletroquímicas e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. | Dep. Sâmia Bomfim |
2
Sessões
1ª) 14/07/2026 - 143ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |