Presidente da CDHM rechaça afirmações de candidato à Presidência sobre direitos humanos

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT/PB), criticou de forma veemente, na tarde desta segunda-feira (22), as afirmações do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro de que direitos humanos sejam empecilho ao desenvolvimento social e econômico em nosso país. O candidato usou hoje as redes sociais para falar em alterações no que chamou de "cultura de defesa dos direitos humanos".
22/10/2018 18h29

Para esse candidato, atualmente, as instituições ligadas à defesa e promoção dos direitos humanos deveriam agir de forma diferente: "Somente transformando a cultura da defesa de direitos humanos, que defende somente o direito de quem não era para ter tal representatividade excessiva, é que iniciaremos o verdadeiro desenvolvimento social e econômico em nosso país", disse em uma publicação no Twitter.

O Presidente da CDHM responde: “Primeiramente, vamos deixar claro que direitos humanos são os direitos de todos os seres humanos, sem exceção, e podem ser considerados sinônimos de direitos fundamentais. Não são uma organização, um grupo ou uma pessoa. É um conjunto de normas estabelecidas a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e vigentes em todos os países desenvolvidos, o que prova que eles não atrapalham, mas são condições para o desenvolvimento social e econômico.”

 

Assim, não existe "uma cultura de defesa dos direitos humanos”, uma vez que todos nós somos contemplados por essas normas. Por conta desse conjunto de normas e leis é que não podemos, de forma alguma, atentar contra a vida alheia e sair matando como bem entendermos. Que não podemos sair agredindo quem pensa diferente de nós. Que não podemos ser torturados pela polícia ou por qualquer outra pessoa”, pontua Luiz Couto.

O Deputado vai além. “Direitos humanos são um patrimônio inalienável de toda a humanidade. Agora, no que diz respeito aos autores de crimes, estes devem pagar sim, defensores de direitos humanos nunca defenderam outra coisa. Eles devem pagar conforme a legislação vigente, sejam esses criminosos pobres ou ricos.

Esse candidato expressa uma visão distorcida e ditatorial dos direitos fundamentais. O problema não é os direitos humanos. O problema é de alguém que pensa que metralhar cidadãos resolverá as lacunas sociais”, afirma Luiz Couto. 

 

Violência e direitos humanos

 

No dia 11 de outubro, Luiz Couto também fez uma Nota de Repúdio sobre a série de atos de violência com motivação política. 

"Manifesto repúdio às agressões físicas e violação de direitos humanos no contexto da eleição presidencial brasileira. A atuação de grupos contrários à afirmação de direitos fundamentais como a liberdade e a democracia, acirra a violência dirigida, especialmente, contra minorias políticas e militantes dos movimentos sociais.

Para o presidente da CDHM, esses atos demonstram completa incompatibilidade com o respeito às diferentes opiniões políticas e ao diálogo. “Isso é essencial para a preservação da democracia. Por isso, externo preocupação diante desse contexto de intolerância e recomendo aos candidatos à presidência que se posicionem contra atos violentos e de desrespeito dos direitos humanos."  

CDHM