8.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 29 de Abril de 2022: Projecto de Lei: N.º 38/XI/7.ª/2022 e N.º 39/XI/7.ª/22 – Lei de Paridade. Requerimento n.º 16/XI/7.ª/2022. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente relativo ao: Projecto de Lei n.º 38/XI/7.ª/2022. Parecer da 5.ª Comissão relativo ao Projecto de Lei n.º 39/XI/7.ª/22 – Lei de Paridade.
DAN02 - Diário da II Série de 5 de Maio de 2022: Mensagens do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução: N.º 100/XI/8.ª/2022, N.º 101/XI/8.ª/2022. Proposta de Resolução n.º 62/XI/8.ª/2022. Carta do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD.
DAN03 - Diário da II Série de 12 de Maio de 2022: Relatório da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre a discussão e votação, na especialidade, do Projecto de Lei n.º 37/XI/7.ª/2022. Texto Final do Projecto de Lei n.º 37/XI/7.ª/2022. Texto de Republicação do Projecto de Lei n.º 37/XI/7.ª/2022. Projecto de Resolução n.º 102/XI/8.ª/2022. Cartas. Texto Final da Proposta de Resolução: N.º 61/XI/7.ª/2022, N.º 62/XI/8.ª/2022. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre o Pedido de Reintegração do Deputado eleito, Américo Cravid Pereira Pinto. Projecto de Voto de Pesar n.º 23/XI/8.ª/2022.
DAN04 - Diário da II Série de 13 de Maio de 2022: Projecto de Resolução n.º 102/XI/8.ª/2022. Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Novas Tecnologias e Assuntos Parlamentares. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente.
DAN05 - Diário da II Série de 18 de Maio de 2022: Relatório de actividades da Assembleia Nacional, 7.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura.
DAN06 - Diário da II Série de 27 de Maio de 2022: Projecto de Resolução n.º 103/XI/8.ª/2022 – Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional, com destino a Guiné Equatorial.
DAN07 - Diário da II Série de 3 de Junho de 2022: Projecto de Voto de Pesar n.º 24/XI/2022 – Pelo passamento físico do ex-Presidente da República, Senhor Evaristo do Espírito Santo Carvalho.
DAN08 - Diário da II Série de 2 de Junho de 2022: Proposta de Lei n.º 37/XI/8.ª/2022 – Revisão da Lei n.º 4/2012 – Lei Base de Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE).
DAN09 - Diário da II Série de 10 de Junho de 2022: Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente relativo à Proposta de Lei n.º 36/XI/7.ª/2022 – Revisão à Lei n.º 8/1992 – Lei Orgânica do Banco Central. Proposta de Resolução n.º 64/XI/8.ª/2022 – Assentimento para que o Presidente da República autorize a entrada e permanência do Navio «Ventose» da Marinha Francesa ao Porto de São Tomé, no período de 30 a 31 de Maio de 2022.
DAN10 - Diário da II Série de 16 de Junho de 2022: Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Lei n.° 40/XI/8.ª/2022. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: Projecto de Resolução n.º 103/XI/8.ª/2022, sobre Proposta de Resolução n.º 63/XI/8.ª/2022 e sobre Proposta de Resolução n.º 64/XI/8.ª/2022. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente relativo a Projecto de Lei n.º 40/XI/8.ª/2022.
DAN11 - Diário da II Série de 21 de Junho de 2022: Carta do Presidente da Assembleia Nacional ao Presidente da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre as Maiorias de Funcionamento e de Votação do Plenário. Projectos de Leis: N.º 41/XI/8.ª/2022 e N.º 42/XI/8.ª/2022. Projecto de Resolução: N.º 104/XI/8.ª/2022 e N.º 105/XI/8.ª/2022. Proposta de Resolução n.º 65/XI/8.º/2022. Texto Final do Projecto de Resolução: N.º 103/XI/8.ª/2022 e N.º 104/XI/8.ª/2022...
DAN12 - Diário da II Série de 29 de Junho de 2022: Projecto de Resolução do Parlamento Infanto-Juvenil: N.º 01/II/2021, N.º 02/II/2021 e N.º 03/II/2021. Recomendações da 6.ª Sessão Plenária do Parlamento Infanto-Juvenil.
DAN13 - Diário da II Série de 29 de Junho de 2022: Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional. Proposta de Resolução n.º 63/XI/8.ª/2022 – Assentimento para que o Presidente da República autorize a entrada e permanência, nas águas sob a jurisdição nacional e fundear na Baia de Ana Chaves o navio hidrográfico de 2.ª classe «Borba» da Marinha Francesa, no período de 28 de Maio a 01 de Junho de 2022.
DAN14 - Diário da II Série de 15 de Julho de 2022: Proposta de Lei n.º 38/XI/8.ª/2022 – Lei-quadro da Estratégia de Transição para a Economia Azul. Pareceres da 2.ª Comissão Especializada Permanente relativo à Proposta de Lei: N.º 37/XI/8.ª/2022 – Alteração à Lei 4/2012, de 11 de Janeiro, Lei de Base do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar. N.º 38/XI/8.ª/2022 – Lei-quadro da Estratégia de Transição para a Economia Azul.
DAN15 - Diário da II Série de 20 de Julho de 2022: Relatório de análise, discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 23/XI/5.ª/2021 – Lei Base do Comércio. Texto Final da Proposta de Lei n.º 23/XI/5.ª/2021 – Lei Base do Comércio. Relatório referente à deslocação da 5.ª Comissão Especializada Permanente à Casa dos Pequeninos em Obô Lôngô e ao Centro do dia da Santa Casa da Misericórdia, de Água Izé.
DAN16 - Diário da II Série de 25 de Julho de 2022: Mensagens do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução n.º 106/XI/8.ª/2022. Proposta de Lei n.º 39/XI/8.ª/2022. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente relativo ao Projecto de Lei n.º 41/XI/8.ª/2022. Relatório da 5.ª Comissão Especializada Permanente relativo ao Projecto de Lei n.º 39/XI/7.ª/2022. Texto Final do Projecto de Lei n.º 39/XI/7.ª/2022 – Lei da Paridade. Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre os pedidos de substituição.
DAN17 - Diário da II Série de 27 de Julho de 2022: Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional sobre a devolução da Lei n.º 35/XI/7.ª/2021 – Que aprova o Código das Actividades Francas e Offshore, em segunda votação, com uma maioria de 29 Deputados. Projecto de Resolução n.º 107/XI/8.ª/2022 – Apreciação de Medidas de Carácter Normativo, Adoptadas por Sua Excelência o Presidente da República – Veto/Devolução da Lei que Aprova o Código das Actividades Francas e OffShore
DAN18 - Diário da II Série de 28 de Julho de 2022: Pronunciamento da 1.ª Comissão Especializada Permanente a partir do relatório dos factos subjacentes às posições do Presidente da República relacionadas com o Decreto da Assembleia Nacional – Código das Actividades Francas e Offshore. Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre o pedido de substituição dos deputados. Projecto de Voto de Pesar: N.º 25/XI/8.ª/2022 e N.º 26/XI/8.ª/2022.
DAN19 - Diário da II Série de 1 de Agosto de 2022: Proposta de Lei n.º 40/XI/8.ª/22 – Lei de Base Postal. Proposta de Resolução n.º 66/XI/8.ª/2022 – Acordo de Criação do Banco de Importação e Exportação – Afreximbank.
DAN20 - Diário da II Série de 5 de Agosto de 2022: Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução n.º 108/XI/8.ª/2022 – Assentimento para que o Presidente da República possa se ausentar do Território Nacional, a fim participar numa visita oficial a Libreville, República Gabonesa. Relatório da 2.ª Comissão relativo ao Projecto de Lei n.º 41/XI/8.ª/2022 – Estatuto do Emigrante Investidor. Texto Final do Projecto de Lei n.º 41/XI/8.ª/2022 – Estatuto do Emigrante Investidor.
DAN21 - Diário da II Série de 16 de Agosto de 2022: Relatório da 2.ª Comissão relativo: À Proposta de Lei n.º 36/XI/7.ª/2022, à Proposta de Lei n.º 37/XI/8.ª/2022 e à Proposta de Lei n.º 38/XI/8.ª/2022. Texto Final da 2.ª Comissão relativo: À Proposta de Lei n.º 36/XI/7.ª/2022, à Proposta de Lei n.º 37/XI/8.ª/2022 e à Proposta de Lei n.º 38/XI/8.ª/2022.
DAN22 - Diário da II Série de 23 de Agosto de 2022: Acta do Tribunal Constitucional sobre a Elaboração do Mapa com o Número de Eleitores Inscritos, o Número de Mandatos e a Distribuição pelos Círculos Eleitorais. Constituição de Círculos Eleitorais dos Distritos e da Região Autónoma do Príncipe Eleições Autárquicas de 25 de Setembro de 2022.
DAN23 - Diário da II Série de 24 de Agosto de 2022: Mensagens do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução n.º 111/XI/8.ª/2022. Proposta de Resolução: N.º 70/XI/8.ª/2022, N.º 71/XI/8.ª/22, N.º 72/XI/8.ª/2022, N.º 73/XI/8.ª/2022, N.º 74/XI/8.ª/2022, N.º 75/XI/8.ª/2022 e N.º 76/XI/8.ª/2022.
DAN24 - Diário da II Série de 24 de Agosto de 2022: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Novas Tecnologias e dos Assuntos Parlamentares – Remete Assuntos para agendamento da Reunião Plenária da Assembleia Nacional. Proposta de Resolução: N.º 67/XI/8.ª/2022, N.º 68/XI/8.ª/2022 e N.º 69/XI/8.ª/2022.
DAN25 - Diário da II Série de 29 de Agosto de 2022: Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Carta: Do Secretário-Geral da Presidência da República ao Director de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional e Do Presidente da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional ao Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Lei n.º 43/XI/8.ª/2022. Republicação da Lei n.º 08/2008 – Estatuto dos Deputados. Projectos de Resolução. Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre as Propostas de Resolução. Relatórios do Projecto de Lei n.º 42/XI/8.ª/2022.
DAN26 - Diário da II Série de 29 de Agosto de 2022: Carta de um Grupo de Deputados. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre o Projecto de Lei n.º 43/XI/8.ª/2022. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre o Projecto de Resolução n.º 113/XI/8.ª/2022. Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre os pedidos de substituição dos deputados. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre o Pedido de Reintegração do Deputado não eleito, Américo d’Oliveira Ramos.
DAN27 - Diário da II Série de 19 de Setembro de 2022: Mensagens do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional – Pede assentimento para se ausentar do Território Nacional, a fim de participar no acto da tomada de posse do Presidente da República de Angola.
DAN28 - Diário da II Série de 7 de Outubro de 2022: Mensagem de Condolências do Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe – Pelo falecimento do ex-Presidente da República de Angola, o Engenheiro José Eduardo dos Santos. Mensagem do Presidente da Assembleia Nacional de Angola – De agradecimento ao Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, pela mensagem de condolências, a propósito do falecimento do ex-Presidente da República de Angola.
DAN29 - Diário da II Série de 10 de Outubro de 2022: Projecto de Voto de Pesar n.º 27/XI/8.ª/2022 – Pelo Desaparecimento Físico do ex- Presidente da Assembleia Nacional, o Senhor José da Graça Diogo.