8.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião Plenária de 16 de Maio de 2022: Ordem do Dia. _ Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.º 100/XI/8.ª/2022 – Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional com destino à Guiné Equatorial, e 101/XI/8.ª/2022 – Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional, com destino à República de Angola, em Missão Oficial...
DAN02 - Reunião Plenária de 4 de Junho de 2022: O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 33 minutos. Após a entoação do Hino Nacional, guardou-se, em pé, 1 minuto de silêncio. O Plenário aprovou, na generalidade, especialidade e em votação final global, o Projecto de Voto de Pesar n.º 24/XI/2022 – Pelo passamento físico do ex-Presidente da República, Senhor Evaristo do Espírito Santo Carvalho.
DAN03 - Reunião Plenária de 24 de Junho de 2022: Ordem do Dia. _ Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.º 100/XI/8.ª/2022 – Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional com destino à Guiné Equatorial, e 101/XI/8.ª/2022 – Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional, com destino à República de Angola, em Missão Oficial...
DAN04 - Reunião do Parlamento Infanto-Juvenil de 28 de Junho 2022: Procedeu-se à tomada de posse de deputados substitutos ao Parlamento Infanto-Juvenil. O Presidente do Parlamento Infanto-Juvenil (Alex Boa Esperança) procedeu à apresentação de um breve balanço das actividades e dos constrangimentos do Parlamento...
DAN05 - Reunião Plenária de 22 de Julho de 2022: O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos. Deu-se início à Sessão Solene de Boas-Vindas, com a entoação do Hino Nacional da República de Cabo Verde, seguido do da República Democrática de São Tomé e Príncipe. O Sr. Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde (Austelino Tavares Correia) tomou lugar na Sala do Plenário à direita do Presidente da Assembleia da Nacional (Delfim Neves)...
DAN06 - Reunião Plenária de 28 de Julho de 2022: Ordem do Dia:_ Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.º 106/XI/8.ª/2022 – Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional, com destino a Kinshasa – República Democrática do Congo; e,...
DAN07 - Reunião Plenária de 30 de Agosto de 2022: Ordem do Dia:_ Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Lei 43/XI/8.ª/2022 – Alteração do Estatuto dos Deputados à Assembleia Nacional; n.º 42/XI/8.ª/2022 – Estatuto da Ordem dos Enfermeiros de São Tomé e Príncipe; n.º 41/XI/8.ª/2022 – Estatuto do Emigrante Investidor; os Projectos de Resolução n.º 113/XI/8.ª/2022 – Segunda alteração à Resolução n.º 29/VIII/2007 – Regimento da Assembleia Nacional,...
DAN08 - Reunião da Comissão Permanente de 23 de Agosto de 2022: O Sr. Presidente (Levy Nazaré) declarou aberta a sessão às 11 horas e 25 minutos. Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, Projecto de Resolução n.º 111/XI/8.ª/2022 – Assentimento para que o Presidente da República possa ausentar-se do Território Nacional, a fim participar na Conferência Internacional de Tokyo para o Desenvolvimento de África Intervieram os Srs. Deputados Abnildo d’ Oliveira (ADI) e Raúl Cardoso (MLSTP/PSD). O Sr. Presidente (Levy Nazaré) encerrou a sessão às 11 horas e 48 minutos.
DAN09 - Reunião da Comissão Permanente de 26 de Agosto de 2022: O Sr. Presidente (Levy Nazaré) declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos. Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.º 108/XI/8.ª/2022 – Assentimento para que o Presidente da República possa se ausentar do Território Nacional, a fim participar numa visita oficial a Libreville, República Gabonesa; e n.º 112/XI/8.ª/2022 – Assentimento para que o Presidente da República possa se ausentar do Território Nacional, a fim de participar na cerimónia das exéquias do ex-Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos. Interveio o Sr. Deputado Arlindo Ramos (ADI). O Sr. Presidente (Levy Nazaré) encerrou a sessão às 11 horas e 30 minutos.
DAN10 - Reunião Plenária de 31 de Agosto de 2022: ...Em declaração política, o Sr. Deputado Danilo Santos (MLSTP/PSD) apelou ao povo são-tomense a serenidade nas eleições do dia 25 de Setembro do corrente ano; felicitou o povo angolano pelo civismo e o Presidente João Lourenço pela sua reeleição. Acusou as autoridades judiciais de nada terem feito para proteger o erário público são-tomense; felicitou ainda o Governo pelos ganhos conseguidos, no âmbito económico e social e pelo apoio às famílias vulneráveis,...
DAN11 - Reuniãoda Comissão Permanente de 5 de Outubro de 2022: Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o Projecto de Resolução n.º 114/XI/8.ª/2022 – Assentimento para que o Presidente da República possa se ausentar do Território Nacional, com destino à República de Angola, a fim de participar na cerimónia de investidura do seu homólogo angolano. Seguiu-se a discussão do ponto relativo à preparação da abertura da nova legislatura, a tomada de posse dos novos deputados, e da nova sessão legislativa, a 15 de Outubro.
DAN12 - Reunião da Comissão Permanente de 9 de Outubro de 2022: O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos. A Comissão Permanente procedeu à preparação e acertos da Sessão Solene de Exéquias do ex-Presidente da Assembleia Nacional, José da Graça Diogo. Usaram da palavra os Srs. Deputados Abnildo d’Oliveira (ADI) e Raúl Cardoso (MLSTP/PSD). O Sr. Presidente encerrou a sessão às 10 horas e 30 minutos.
DAN13 - Reunião Plenária de 10 de Outubro de 2022: ...Depois da leitura da biografia do ex-Presidente da Assembleia Nacional, José da Graça Diogo, seguiram-se as mensagens dos Grupos Parlamentares do PCD/MDFM-UDD, pelo Deputado Arlindo Carvalho, do MLSTP/PSD, pelo Líder Parlamentar Danilo Santos, e do ADI, pelo Deputado Américo Ramos, e, por último, do Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves. Foi aprovado o Voto de Pesar n.º 27/XI/8.ª/2022 – Pelo Desaparecimento Físico do ex-Presidente da Assembleia Nacional, o Senhor José da Graça Diogo,...
DAN14 - Reunião da Comissão Permanente de 14 de Outubro de 2022: ...Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o Projecto de Resolução n.º 116/XI/8.ª/2022 – Assentimento para que o Presidente da República possa ausentar-se do Território Nacional, por um período de 15 dias, com destino a Itália e Portugal,...