DAN09 - Reunião Plenária de 28 de Dezembro de 2019

Antes da Ordem do Dia. – Procedeu-se à tomada de posse de um Deputado à Assembleia Nacional. De seguida, deu-se conta da leitura dos expedientes que deram entrada na Mesa, de 7 a 27 de Dezembro. Ordem do Dia. – Após a leitura do parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente, pelo Sr. Deputado Danilo Santos (MLSTP/PSD), sobre o ofícion.º 508/JIC/18, do Tribunal da 1.ª Instância, que solicita a autorização da Assembleia, para que o Sr. Deputado Arlindo Ramos compareça como testemunha no Debate Instrutório, no Juízo de Instrução Criminal, procedeu-se à apreciação da matéria.

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