LOA 2014 - Proposta do Poder Executivo - Informações Complementares
PL nº 09/2013-CN
Informações Complementares ao PLOA 2014 encaminhadas pelo Poder Executivo
Informações Complementares relacionadas no Anexo II do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Art. 10. O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional até quinze dias após o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual, exclusivamente em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações complementares relacionadas no Anexo II.
Anexo II
- Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2014
- Volume I - Incisos I a VII
- Volume II - Incisos VIII a XI
- Volume III - Incisos XII a XX
- Volume V - Inciso XXIV
- Ofício nº 315/2013-MP, de 20.11.2013, "Atualização do inciso XXI da Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2014".