Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 53, DE 16/03/2022
EMENTA: Regulamenta o Programa de Resultados, previsto pelo Ato da Mesa nº 24, de 2015, no âmbito da Câmara dos Deputados.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx 
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 17/3/2022, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 164 de 18 de Setembro de 2025 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 5º, "caput", incisos III, IV, VI,VII, § 4º ; Art. 10, "caput", § 2º, incisos III, IV, § 3º inciso I ; Art. 11, "caput", incisos I, parágrafo único ; Art. 15, "caput", inciso II .
- Portaria nº 90 de 13 de Maio de 2022 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Recursos humanos - Programa de Resultados - Regulamentação - Plano de trabalho - Implementação - Monitoramento - Avaliação - Unidade administrativa - Requisito - Adesão - Vigência - Servidor público - Deveres funcionais - Atividade - Projeto (administração) - Meta - Produtividade - Regime de trabalho - Trabalho presencial - Trabalho a distância - Regime misto de trabalho - Jornada de trabalho - Cumprimento - Avaliação - Diretoria de Recursos Humanos (DRH) - Competência