Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 164, DE 18/09/2025

EMENTA: Altera a Portaria nº 53, de 16 de março de 2022, que regulamenta o Programa de Resultados no âmbito da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 19/9/2025, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Recursos humanos - Programa de Resultados - Regulamentação - Plano de trabalho - Implementação - Monitoramento - Avaliação - Unidade administrativa - Requisito - Adesão - Vigência - Servidor público - Deveres funcionais - Atividade - Projeto (administração) - Meta - Produtividade - Regime de trabalho - Trabalho presencial - Trabalho a distância - Regime misto de trabalho - Jornada de trabalho - Cumprimento - Avaliação - Diretoria de Recursos Humanos (DRH) - Competência - Alteração