Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 90, DE 13/05/2022
EMENTA: Institui o Programa de Acompanhamento e Apoio à Mãe Nutriz (Pró-Mãe) na Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 17/5/2022, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Programa de Acompanhamento e Apoio á Mãe Nutriz (Pró-Mãe) - Criação - Amamentação - Incentivo - Desenvolvimento sócioafetivo - Criança - Estímulo - Integração - Mãe - lactente - Lactante - Assistência - Retorno - Licença à gestante - Regime especial de trabalho - Servidor público - Disponibilização - Sala de apoio à amamentação - Extração - Leite materno - Assistência psicossocial - Mãe nutriz