Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 21, DE 18/02/2013
EMENTA: Regulamenta a concessão de auxílio pré-escolar aos servidores da Câmara dos Deputados.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 18/2/2013, Página 705 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 30 de 30 de Janeiro de 2024 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração de Valor). Anexo .
- Portaria nº 12 de 20 de Janeiro de 2023 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração de Valor). Anexo .
- Portaria nº 30 de 10 de Fevereiro de 2017 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Reajuste de Valor). Anexo.
- Portaria nº 115 de 17 de Maio de 2016 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Reajuste de Valor). Anexo .
- Portaria nº 149 de 15 de Maio de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Reajuste de Valor). Anexo .
- Portaria nº 66 de 21 de Fevereiro de 2014 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Reajuste de Valor). Anexo .
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de pessoal - Recursos humanos - Despesa pública - Regulamentação - Pagamento - Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar - Auxílio pré-escolar - Valor monetário