Legislação Informatizada - Dados da Norma
INSTRUÇÃO Nº 2, DE 10/08/2016
EMENTA: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de licitação de obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 10/8/2016, Página 2314 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Departamento Técnico
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Instrução nº 3 de 8 de Dezembro de 2017 (Câmara dos Deputados. Departamento Técnico) - (Aplicação).
- Instrução nº 4 de 1º de Dezembro de 2016 (Câmara dos Deputados. Departamento Técnico) - (Alteração). Subitem 4.4 Caput ; Item 5 Caput ; Anexo 1 Passo III.4 ; Anexos numeração .
- Instrução nº 4 de 1º de Dezembro de 2016 (Câmara dos Deputados. Departamento Técnico) - (Acréscimo de Anexo). 1 e 8 .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Licitação - Obra de engenharia - Serviços de engenharia - Procedimento - Rotina - Critério - Departamento Técnico (DETEC)
COMPETÊNCIA - Diretor do Departamento Técnico - Coordenação de Engenharia de Obras (COENG) - Comissão Permanente de Licitação (CPL) - Coordenação de Planejamento e Gestão (CPLAN) - Coordenação de Projetos de Arquitetura (CPROJ)
SISTEMA DE GESTÃO DE MATERIAL E SERVIÇO (SIGMAS)
COMPETÊNCIA - Diretor do Departamento Técnico - Coordenação de Engenharia de Obras (COENG) - Comissão Permanente de Licitação (CPL) - Coordenação de Planejamento e Gestão (CPLAN) - Coordenação de Projetos de Arquitetura (CPROJ)
SISTEMA DE GESTÃO DE MATERIAL E SERVIÇO (SIGMAS)