Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 24/05/2019
EMENTA: Dispõe sobre a criação e competências do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 25/5/2019, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato do Presidente de 16 de Março de 2023 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 18 de 19 de Janeiro de 2021 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Ato do Presidente de 22 de Agosto de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração). Art. 3º, inciso VIII, §§ 2º, 3º e 5º, incisos I e V, § 6º .
- Ato do Presidente de 27 de Junho de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Conselho Consultivo de Comunicação Social - Criação - Competência - Composição - Membro