Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DE 22/08/2019
EMENTA: Altera o Ato do Presidente de 24 de maio de 2019, publicado no Suplemento de 25 de maio de 2019 do Diário da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 23/8/2019, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato de 29 de Setembro de 2025 (Câmara dos Deputados. Conselho Consultivo de Comunicação Social) - (Norma Complementar). Art. 3º, "caput", inciso VIII .
- Ato de 29 de Setembro de 2025 (Câmara dos Deputados. Conselho Consultivo de Comunicação Social) - (Norma Complementar). Art. 3º, "caput", inciso VIII .
- Ato de 29 de Setembro de 2025 (Câmara dos Deputados. Conselho Consultivo de Comunicação Social) - (Norma Complementar). Art. 3º, "caput", inciso VIII .
- Ato de 29 de Setembro de 2025 (Câmara dos Deputados. Conselho Consultivo de Comunicação Social) - (Norma Complementar). Art. 3º "caput", inciso VIII .
- Ato de 6 de Julho de 2023 (Câmara dos Deputados. Conselho Consultivo de Comunicação Social) - (Norma Complementar). Art. 3º, "caput", inciso VIII .
- Ato de 6 de Julho de 2023 (Câmara dos Deputados. Conselho Consultivo de Comunicação Social) - (Norma Complementar). Art. 3º, "caput", inciso VIII .
- Ato de 6 de Julho de 2023 (Câmara dos Deputados. Conselho Consultivo de Comunicação Social) - (Norma Complementar). Art. 3º, "caput", inciso VIII .
- Ato de 6 de Julho de 2023 (Câmara dos Deputados. Conselho Consultivo de Comunicação Social) - (Norma Complementar). Art. 3º, "caput", inciso VIII .
- Ato de 30 de Setembro de 2019 (Câmara dos Deputados. Conselho Consultivo de Comunicação Social) - (Norma Complementar).
- Ato de 30 de Setembro de 2019 (Câmara dos Deputados. Conselho Consultivo de Comunicação Social) - (Norma Complementar).
- Ato de 30 de Setembro de 2019 (Câmara dos Deputados. Conselho Consultivo de Comunicação Social) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Conselho Consultivo de Comunicação Social - Composição - Membro