Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 74, DE 03/02/2016
EMENTA: Dispõe sobre os produtos gráficos relativos à atuação parlamentar.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 4/2/2016, Página 6 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 16/2/2016, Página 400 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 32 de 20 de Fevereiro de 2018 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Ato da Mesa nº 109 de 7 de Julho de 2016 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Não Aplicação). Art. 3º, § 6º .
- Portaria nº 96 de 6 de Abril de 2016 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Instrução). Art. 3º, § 6º .
