Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 74, DE 03/02/2016
EMENTA: Dispõe sobre os produtos gráficos relativos à atuação parlamentar.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 4/2/2016, Página 6 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 16/2/2016, Página 400 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 32 de 20 de Fevereiro de 2018 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Ato da Mesa nº 109 de 7 de Julho de 2016 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Não Aplicação). Art. 3º, § 6º .
- Portaria nº 96 de 6 de Abril de 2016 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Instrução). Art. 3º, § 6º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Cota para o exercício da atividade parlamentar - Deputado federal - Liderança partidária - Partido político - Atuação parlamentar - Divulgação - Impressão e reprodução de documentos parlamentares
MATERIAL GRÁFICO - Impressora - Impressão gráfica - Reprodução - Documento - Publicação - Guia de papelaria oficial - Capa - Avulso (publicação oficial) - Formato - Papel ofício personalizado - Cartão personalizado - Bloco personalizado
COTA - Quantitativo - Saldo - Fator de conversão - Equivalência - Custo - Cumulatividade - Transferência - Antecipação - Proibição - Tabela de Representatividade - Cálculo - Limite - Controle - Proporcionalidade
CONTEÚDO - Responsabilidade - Observância - Direito autoral - Imagem autoral - Legislação eleitoral - Proibição - Promoção - Autoridade - Servidor público - Propaganda eleitoral - Prazo legal
CONVERSÃO - Publicação oficial - Autorização - Diretor-Geral - Portaria - Disponibilidade - Estoque
COMPETÊNCIA - Coordenação de Serviços Gráficos (CGRAF) - Departamento de Apoio Parlamentar (DEAPA) - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP) - Centro de Informática (CENIN) - Primeiro-secretário
MATERIAL GRÁFICO - Impressora - Impressão gráfica - Reprodução - Documento - Publicação - Guia de papelaria oficial - Capa - Avulso (publicação oficial) - Formato - Papel ofício personalizado - Cartão personalizado - Bloco personalizado
COTA - Quantitativo - Saldo - Fator de conversão - Equivalência - Custo - Cumulatividade - Transferência - Antecipação - Proibição - Tabela de Representatividade - Cálculo - Limite - Controle - Proporcionalidade
CONTEÚDO - Responsabilidade - Observância - Direito autoral - Imagem autoral - Legislação eleitoral - Proibição - Promoção - Autoridade - Servidor público - Propaganda eleitoral - Prazo legal
CONVERSÃO - Publicação oficial - Autorização - Diretor-Geral - Portaria - Disponibilidade - Estoque
COMPETÊNCIA - Coordenação de Serviços Gráficos (CGRAF) - Departamento de Apoio Parlamentar (DEAPA) - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP) - Centro de Informática (CENIN) - Primeiro-secretário