Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 32, DE 20/02/2018
EMENTA: Dispõe sobre os produtos bibliográficos oficiais e as linhas editoriais da Edições Câmara dos Deputados.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 20/2/2018, Página 377 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 119 de 12 de Junho de 2024 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). Art. 4º ; Art. 4º-A .
- Portaria nº 118 de 12 de Junho de 2024 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Acréscimo de Artigo). Art. 4º-A .
- Portaria nº 118 de 12 de Junho de 2024 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 1º "caput" ; Art. 3º,"caput", Inciso III ; Art. 4º "caput".
- Portaria nº 118 de 12 de Junho de 2024 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação Parcial). Art. 4º, parágrafo único .
- Portaria nº 43 de 1º de Março de 2018 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 5º, inciso V .
- Portaria nº 43 de 1º de Março de 2018 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Renumeração de Artigo). Art. 7º ; Art. 8º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Centro de Documentação e Informação (CEDI). Coordenação Edições Câmara dos Deputados (COEDI) - Editora - Política editorial
LINHA EDITORIAL - competência - criação - extinção - organização - controle
PUBLICAÇÃO OFICIAL - Livro - definição - finalidade - Promoção - Cidadania - fortalecimento - Democracia - proibição
ATUAÇÃO PARLAMENTAR - Publicação - Iniciativa - Deputado federal - Liderança partidária - Partido político - Avaliação - utilização - Cota para o exercício da atividade parlamentar
LINHA EDITORIAL - competência - criação - extinção - organização - controle
PUBLICAÇÃO OFICIAL - Livro - definição - finalidade - Promoção - Cidadania - fortalecimento - Democracia - proibição
ATUAÇÃO PARLAMENTAR - Publicação - Iniciativa - Deputado federal - Liderança partidária - Partido político - Avaliação - utilização - Cota para o exercício da atividade parlamentar