Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 109, DE 07/07/2016

EMENTA: Dispõe sobre a comercialização, distribuição e reciclagem das publicações editadas pela Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - A - 8/7/2016, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Coordenação Edições Câmara (Coedi)
PUBLICAÇÃO - Publicação impressa - Publicação eletrônica - Livro digital
COMERCIALIZAÇÃO - Seleção - Obra - Feira (evento) - Loja - Venda a varejo - Venda direta - Comércio eletrônico - Remessa postal - Ressarcimento - Custo - Cópia do documento - Gratuidade
RECICLAGEM - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Recicláveis
DISTRIBUIÇÃO - Quantitativo - Limite máximo - Exemplar - Conveniência - Oportunidade - Disponibilidade - Estoque - Unidade administrativa - Órgão público - Instituição cultural - Biblioteca - Instituição de ensino - Entidade sem fins lucrativos - Pessoa jurídica de direito privado - Liderança partidária - Mesa Diretora - Deputado federal - Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) - Ouvidoria Parlamentar - Procuradoria Parlamentar - Corregedoria Parlamentar - Secretaria da Mulher - Comissão - Liderança partidária - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Diretoria-Geral (DG) - Diretoria de Recursos Humanos (DRH) - Diretoria Administrativa (Dirad) - Diretoria Legislativa (Dileg) - Secretaria de Controle Interno (Secin) - Secretaria de Comunicação Social (Secom) - Secretaria de Relações Internacionais - Consultoria Legislativa (Conle) - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) - Departamento - Centro - Exceção - Presidência da Câmara dos Deputados - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) - Secretaria-Geral da Mesa - Depósito legal - Biblioteca Nacional (Brasil) (BN) - Coordenação de Biblioteca (Cobib) - Coordenação de Arquivo (Coarq) - Gratuidade - Autor - Organizador - Colaborador - Evento cultural - Lançamento de livro
INAPLICAÇÃO - Conversão - Cotas de Serviços Gráficos para Deputados - Publicação oficial - Atuação parlamentar
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral (DG) - Regulamentação - Coordenação de Serviços Gráficos (CGRAF) - Orçamento - Confecção - Impressão gráfica
DESPESA PÚBLICA - Redução