Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 89, DE 31/10/2006
EMENTA: Dispõe sobre a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 78 de 4 de Junho de 2019 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Inciso). Art. 3º ; § 1°, Inciso IV .
- Ato da Mesa nº 78 de 4 de Junho de 2019 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 3º, § 3° .
- Ato da Mesa nº 78 de 4 de Junho de 2019 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Artigo). Art. 3º-A .
- Ato da Mesa nº 218 de 28 de Fevereiro de 2018 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 120 de 17 de Dezembro de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 3º, II .
- Ato da Mesa nº 118 de 3 de Dezembro de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 3º ; II .
- Ato da Mesa nº 28 de 20 de Março de 2012 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 3º, II .
- Ato da Mesa nº 24 de 21 de Dezembro de 2011 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 3º, 1 .
- Ato do Presidente de 30 de Novembro de 2011 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 3º, II .
- Ato do Presidente de 30 de Novembro de 2011 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 3º, II .
- Ato da Mesa nº 22 de 23 de Novembro de 2011 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 3º, II .
- Ato da Mesa nº 15 de 12 de Julho de 2011 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 3º, "caput", incisos I, II, III, §§ 1º e 2º, incisos I, II, III .
- Ato do Presidente de 9 de Maio de 2011 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 3º, II .
- Ato do Presidente de 14 de Junho de 2010 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 3º ; II .
- Ato do Presidente de 9 de Novembro de 2009 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação).
- Ato do Presidente de 13 de Novembro de 2007 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Aplicação). Art. 3º, II .
Indexação
Câmara dos Deputados - Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados - Concessão honorífica - Presidente da Câmara dos Deputados - Mesa diretora - Homenagem - Competência - Segunda-secretaria - Segundo-secretário